STF decide que lei Maria da Penha é constitucional

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• 25-03-2011

25.03.11 Brasil – Breves Tribunal Federal (STF) concluiu ontem que a Lei Maria da Penha está de acordo com a Constituição ao impedir benefícios para agressores, como a suspensão do processo. Durante o julgamento, os ministros afirmaram que os crimes praticados no ambiente doméstico contra a mulher são gravíssimos, têm repercussão em toda a família […]

Um alvará vestido de toga

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• 25-03-2011

25.03.2011 Política – Fábio Campos Ao longo dos anos, a Coluna Política tem criticado certas decisões judiciais a respeito do cotidiano de nossa Capital. Não é incomum que magistrados assinem estranhas liminares. Na edição de ontem do O POVO, mais um caso. Vejam: ?Um posto de gasolina localizado na vizinhança da Catedral de Fortaleza ? […]

MP alerta para falhas na lei de combate ao crime

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• 25-03-2011

Política 25.03.2011 O Ministério Público (MP) está preocupado. A perspectiva de circulação de muito dinheiro para obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016, acende o sinal de alerta para o combate à corrupção. Acontece que, apesar do possível aumento das denúncias, o Órgão deve esbarrar em […]

Comando diz que não há inquérito contra soldado

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• 25-03-2011

25.03.2011 Fortaleza Misteriosamente, apesar de flagrado em escutas telefônicas na Operação Paraíba, onde aparece negociando uma fuga por R$ 70 mil e armas com o sequestrador Fabinho da Pavuna, o soldado V.F., da Polícia Militar do Ceará, não responde a nenhum inquérito e nunca foi indiciado pela Polícia Civil ou investigado por qualquer outro órgão […]

Justiça libera 27 postos em sete anos

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• 25-03-2011

25.03.11 Fortaleza Entre 200 Justiça concedeu liminares para que 27 postos de combustíveis funcionassem, mesmo com irregularidades Posto ocupa canteiro em plena avenida Abolição, uma das mais movimentadas da cidade (IANA SOARES) O fortalezense talvez não saiba, mas pode estar abastecendo seu veículo em um posto de gasolina que funciona resguardado por alguma liminar concedida […]

TJCE elege lista tríplice do MP para vaga de desembargador

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• 25-03-2011

Cidade 25.03.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu lista tríplice com integrantes do Ministério Público estadual que concorrem à vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. Foram escolhidos os procuradores de Justiça José Valdo Silva, em primeiro lugar; Marcos Tibério Castelo Aires, em segundo, e Teodoro Silva Santos, em último. […]

Pleno elege lista tríplice com membros do MP para vaga de desembargador

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• 25-03-2011

25.03.11 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu lista tríplice com integrantes do Ministério Público (MP) que concorrem à vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. Fazem parte da relação os procuradores José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires e Teodoro Silva Santos. A votação, que teve início às 14h15min e […]

TJ escolhe listra tríplice para vaga de desembargador

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• 25-03-2011

25.03.11 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu lista tríplice com integrantes do Ministério Público que concorrem à vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. Fazem parte da relação os procuradores José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires e Teodoro Silva Santos. A votação, que teve início às 14h15 e terminou […]

Justiça libera 27 postos em sete anos

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• 25-03-2011

25.03.11 O fortalezense talvez não saiba, mas pode estar abastecendo seu veículo em um posto de gasolina que funciona resguardado por alguma liminar concedida pela Justiça. De acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), de 2003 a 2010, pelo menos 27 postos de combustíveis obtiveram liminares que lhes permitem operar […]

Definida lista tríplice para vaga de desembargador do Ministério Público

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• 25-03-2011

25.03.11 ?O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu lista tríplice com integrantes do Ministério Público (MP) que concorrem à vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. Fazem parte da relação os procuradores José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires e Teodoro Silva Santos. A votação, que teve início às 14h15min e […]