Adv. Afro Lourenço propõe, em artigo, reconhecimento à gestão Ernani Barreira, no Direito 2011

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• 28-03-2011

28.03.11 O advogado Afro Lourenço destaca, em artigo especial para o Direitoce, os méritos da gestão do desembargador Ernani Barreira, propondo uma manifestação em homenagem no próximo evento Direito 2011, em artigo que você pode ler abaixo, na íntegra: Reconhecer méritos é fazer Justiça Afro Lourenço Nos próximos dias 06 a 08 do mês de […]

Acusado preso com maconha e 108 comprimidos psicotrópicos tem habeas corpus negado

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• 28-03-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (28/03), habeas corpus a Nazareno dos Santos, acusado de tráfico de drogas. O processo, julgado por meio virtual, teve relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. O réu, de 42 anos, foi preso em 29 de dezembro de 2010, no bairro Álvaro […]

Vara de Penas Alternativas terá projeto voltado para autores de violência contra a mulher

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• 28-03-2011

A Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza implantará, no Fórum Clóvis Beviláqua, o Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência contra a Mulher (NUAH). O projeto integra o Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas, do Ministério da Justiça, e é desenvolvido em parceria com a […]

Seminário na Esmec debate novo Código de Processo Civil e Previdência Complementar

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• 25-03-2011

?É preciso que o novo Código seja aprovado, compreendido e que o Judiciário tenha estrutura de pessoal e de material para concretizá-lo?. A afirmação foi do procurador do Estado do Ceará Juvêncio Vasconcelos Viana, durante palestra sobre ?O Poder Judiciário e a Reforma do Código de Processo Civil (CPC)?. O procurador destacou, no entanto, que […]

Integrantes da Cearamor são interrogados na 1ª Vara de Delitos de Tráfico

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• 25-03-2011

A 1ª Vara de Delitos Sobre Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Fortaleza realizou, na tarde desta sexta-feira (25/03), a primeira audiência do processo que investiga a participação de integrantes da torcida organizada Cearamor nos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma e formação de quadrilha. Na sessão, presidida pelo juiz […]

Conselho Nacional de Justiça visita Núcleo de Mediação do Judiciário do Ceará

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• 25-03-2011

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário cearense, supervisionado pelo desembargador José Mário Dos Martins Coelho, recebeu nesta sexta-feira (25/03) a visita da juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, (CNJ) Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari. A magistrada veio conhecer a estrutura e as ações de conciliação e mediação coordenadas pelo […]

Juízes e assessores das Varas Criminais iniciam treinamento para virtualização

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• 25-03-2011

Juízes e assessores das 18 Varas Criminais da Comarca de Fortaleza iniciam, nesta segunda-feira (28/03), capacitação para operar processos virtuais. As aulas ocorrerão até a próxima sexta-feira (1º/04), em duas turmas: das 8h às 12 e das 13h às 17h. Ao longo desta semana, 40 servidores das referidas unidades judiciárias passaram pela capacitação, que tem […]

Unimed terá que manter plano de saúde para dependentes de cliente falecido

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• 25-03-2011

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a decisão que obrigou a Unimed Fortaleza a manter o plano de S.M.F. e dos três filhos, dependentes de M.A.C.J., titular do plano de saúde, falecido em acidente aéreo, em 2006. Consta nos autos que o casal manteve união estável durante mais de […]

Audiência que investiga roubo a carro-forte é remarcada porque réu não foi apresentado

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• 25-03-2011

A terceira audiência do processo que investiga o roubo a carro-forte da empresa Corpvs Segurança, prevista para acontecer nesta sexta-feira (25/03), foi adiada porque um dos réus, Francisco Jonas Andrade Albuquerque, não foi apresentado, pelo estabelecimento prisional, à 1ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. A sessão foi remarcada para o dia 27 de abril, […]

2ª Câmara Criminal mantém condenação de acusado de atentado violento ao pudor

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• 25-03-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Antônio José da Silva a seis anos e seis meses de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor, cometido contra uma menina de 10 anos. A decisão teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. ?Ainda […]