28.03.11
O advogado Afro Lourenço destaca, em artigo especial para o Direitoce, os méritos da gestão do desembargador Ernani Barreira, propondo uma manifestação em homenagem no próximo evento Direito 2011, em artigo que você pode ler abaixo, na íntegra:
Reconhecer méritos é fazer Justiça
Afro Lourenço
Nos próximos dias 06 a 08 do mês de abril, nossa capital sediará mais um Congresso Jurídico, o Direito 2011, dos mais prestigiados eventos do universo jurídico brasileiro. Proponho que, nesse conclave, registremos o justo reconhecimento ao desembargador Ernani Barreira Porto, pela inovadora reforma empreendida no Judiciário cearense, quando no exercício da presidência do Tribunal de Justiça do Estado.
A sua ousada empreitada colocou o Judiciário cearense em destaque no cenário nacional, pela implantação do processo de virtualização dos processos judiciários que tramitam no Fórum Clóvis Beviláqua; cuja conclusão se estima ocorra até o final deste ano.
A implementação dessa nova tecnologia de comunicação processual é uma relevante contribuição para a preservação do meio ambiente; pois dispensará a utilização do papel nos processos judiciários e, conseqüentemente, preservará milhares de árvores.
Outro feito ecologicamente recomendável foi a digitalização dos processos (de papel) já extintos, antes um potencial foco de incêndio no denominado Arquivo Morto do Judiciário.
Só o fato do sistema virtual tornar desnecessária a constante visita dos advogados aos balcões das secretárias das varas judiciárias, a pedir ?de pires na mão? aos já assoberbados serventuários a agilização de seus processos, e permitir o acesso integral aos autos através da internet, já significa um grandioso avanço em favor da dignidade e do conforto dos causídicos.
Com a completa virtualização dos autos e a adoção da intimação eletrônica dos atos processuais, além da economia de espaço físico, tanto nas secretarias dos fóruns como nos escritórios advocatícios, esperamos conquistar a tão almejada celeridade processual e o julgamento breve das lides submetidas ao Judiciário cearense.
Em recente matéria publica no Jornal do Cariri e Gazeta do Centro-Oeste, a propósito nos feitos do desembargador Ernani Barreira Porto reproduzimos as palavras de Nicolau Maquiavel que, na sua obra ?O Príncipe?, disse que ?não há coisa mais difícil de se fazer, mais duvidosa de se alcançar, ou mais perigosa de se manejar do que ser o introdutor de uma nova ordem, porque quem o é tem por inimigos todos aqueles que se beneficiam com a antiga ordem, e como tímidos defensores todos aqueles a quem as novas instituições beneficiariam.?.
Na dita matéria disse eu: intrépido é quem desafia essa lei da convivência humana, assim qualificando o desembargador Ernani Barreira Porto que, em apenas dois anos, desafiou o tempo na implantação do Projeto da Virtualização e Processo Digital, no propósito de resolver a morosidade da Justiça cearense e, ao mesmo tempo, deu início a reforma do Fórum Clóvis Beviláqua, com novo conceito de espaços, modernizando o ambiente e dando-lhe mais leveza, acessibilidade e uma feição de mais asseio e transparência; sem os históricos balcões, mourão simbólico do sofrimento dos advogados na suada busca da celeridade dos processos patrocinados.
Com salas de audiências comuns, os juízes se revezarão em horários pré-determinados e teremos mais racionalidade na utilização dos espaços físicos do prédio e a certeza do cumprimento dos horários agendados para as audiências.
Ainda na sua gestão à frente do Tribunal de Justiça, o desembargador Ernani Barreira Porto elevou de 27 para 43 o número de desembargadores e ergueu mais um pavimento no prédio daquela corte, já prestes a ser inaugurado, com modernos gabinetes para os desembargadores.
Criou mais 105 cargos de juiz, dos quais 26 já foram preenchidos, nomeou serventuários já concursados e conseguiu a aprovação pelo Poder Legislativo do Plano de Cargos e Carreira dos servidores do Judiciário.
Negar encômios a esse bravo administrador é negar-lhe Justiça por seus feitos, que marcam a história do Judiciário cearense e beneficiarão a todos os seus membros e jurisdicionados.