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Por um Judiciário sem clientelismo ou nepotismo

Por um Judiciário sem clientelismo ou nepotismo

11.04.2011 ?O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arísio Lopes, anda comendo um dobrado para se desviar de tantos pedidos de indicação para cargos de confiança ou ocupação de terceirizados em diversas funções naquele Poder. Não aguentando mais o assédio, ou marcação colada de quem quer empregar parente, apadrinhado ou amigo, ele decidiu mandar […]
Gilson Dipp afirma que resolução do CNJ subtrai competências das escolas de magistratura

Gilson Dipp afirma que resolução do CNJ subtrai competências das escolas de magistratura

08.04.2011 A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) tem de ocupar urgentemente seus espaços constitucionais, implantando políticas públicas de capacitação de magistrados, sob pena desse espaço ser utilizado por outro. A preocupação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, eleito vice-diretor da Enfam e foi manifestada hoje (8), […]
Maria da Penha coloca sua entidade a disposição do CNJ …

Maria da Penha coloca sua entidade a disposição do CNJ …

Maria da Penha coloca sua entidade a disposição do CNJ para aperfeiçoamento de varas de violência doméstica 11.04.2011 A biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia, cujo caso de agressão ao qual foi vítima deu nome à Lei Maria da Penha (Lei 11.340 ? que coíbe e pune a violência doméstica contra a mulher) participou recentemente […]
CNJ divulga lista dos tribunais com melhor desempenho nas metas de 2010

CNJ divulga lista dos tribunais com melhor desempenho nas metas de 2010

11.04.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na última quinta-feira (7/4) a lista dos tribunais que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das metas nacionais prioritárias do Judiciário de 2010. O relatório final das metas, divulgado nesta semana, pode ser acessado no site do CNJ. Para os destaques, foram considerados considerados todos os tribunais em […]
Comarcas passarão por correição interna para aperfeiçoar prestação jurisdicional

Comarcas passarão por correição interna para aperfeiçoar prestação jurisdicional

09.04.2011 As secretarias da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Itapipoca e da 1ª Vara de Iguatu iniciam correição interna nesta próxima 2a.feira (11/04). O procedimento, que objetiva o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, será realizado até 6a.feira (15/04). Nesse período, as referidas secretarias funcionarão em regime de plantão. O atendimento ao público, às partes […]
Caixa deve pagar R$ 12 mil de indenização por negar cobertura de seguro

Caixa deve pagar R$ 12 mil de indenização por negar cobertura de seguro

A Caixa Seguros terá que pagar indenização de R$ 12 mil à cliente S.M.P.L., por negativa de cobertura. A decisão, proferida nessa quarta-feira (06/04), teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Conforme os autos, em junho de 2004, o veículo de S.M.P.L. caiu em um buraco e passou a apresentar vários problemas. […]
Juíza determina medidas para o funcionamento adequado da Cadeia Pública de Ipu

Juíza determina medidas para o funcionamento adequado da Cadeia Pública de Ipu

A juíza Suyane Macedo de Lucena determinou a adoção de medidas para o funcionamento adequado da Cadeia Pública do Município de Ipu, localizado a aproximadamente 200 km de Fortaleza. Na Portaria 001/2011, a magistrada levou em consideração a ocorrência de tentativas e fugas de detentos e o recolhimento, de forma irregular, de presos provisórios. Entre […]
Setor de Distribuição ganha novas  instalações no Fórum Clóvis Beviláqua

Setor de Distribuição ganha novas instalações no Fórum Clóvis Beviláqua

O Setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua começou a funcionar em novas instalações a partir desta sexta-feira (08/04). O espaço, no primeiro nível do edifício, ganhou estrutura adequada ao sistema de virtualização que está sendo implantado na Justiça do Ceará e faz parte do Projeto de Reestruturação e Modernização do Poder Judiciário cearense. De […]