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Audiências canceladas por falta de defensor público no Juizado Especial Criminal

Audiências canceladas por falta de defensor público no Juizado Especial Criminal

  • 1612 Visualizações
  • 04-04-2011
02.04.2011 Promotora de justiça Fernanda Marino alerta para que processos criminais virem a ser prescritos. A carência de profissionais no Estado é apontado como motivo da ausência. O Ceará possui 289 defensores Audiências desmarcadas e processos prescritos. Duas consequências graves ocasionadas pela falta de defensor público, profissional responsável por auxiliar a população pobre no acesso […]
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Novo sistema de climatização do Fórum começa a ser implantado no próximo dia 11

Novo sistema de climatização do Fórum começa a ser implantado no próximo dia 11

  • 617 Visualizações
  • 04-04-2011
04.04.2011 O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, esteve reunido, na tarde de hoje, 6a.feira (1º/04), com a secretária de Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), Jordete de Oliveira Franco Gomes, e com representantes da Companhia Energética do Ceará (Coelce) para tratar da implantação do projeto de climatização do […]
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Direito 2011 discutirá, de 6 a 8 de abril, no Hotel Vila Galé, questões polêmicas em Direito de Famí

Direito 2011 discutirá, de 6 a 8 de abril, no Hotel Vila Galé, questões polêmicas em Direito de Famí

  • 799 Visualizações
  • 04-04-2011
04.04.2011 Possibilitar aos operadores e estudantes de direito, oportunidade de reciclagem e atualização de seus conhecimentos jurídicos, além de estimular o congraçamento das diversas áreas profissionais que compõem a categoria. Estes são os objetivos do Congresso Jurídico Direito 2011 que acontecerá no Hotel Vila Galé de 4a. a 6a.feira próximas, 6 a 8 de abril, […]
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OAB consegue no CNJ fixação de horário de atendimento

OAB consegue no CNJ fixação de horário de atendimento

  • 789 Visualizações
  • 04-04-2011
02.04.2011 Os 91 tribunais brasileiros terão que atender ao público das 9h às 18h, segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovado esta semana. O novo expediente vale de segunda-feira a sexta-feira e, segundo o CNJ, deve respeitar o limite da jornada de trabalho dos servidores. O conselho afirma que a resolução é necessária […]
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CNJ debate custas com tribunais do Nordeste

CNJ debate custas com tribunais do Nordeste

  • 742 Visualizações
  • 04-04-2011
04.04.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (5/4)l, em João Pessoa (PB), com representantes dos tribunais de Justiça da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte para discutir parâmetros para a fixação de custas processuais. Atualmente, cada tribunal adota um critério para estabelecer o valor das custas, o que resulta em […]
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CNJ lança raios-x do sistema carcerário na internet

CNJ lança raios-x do sistema carcerário na internet

  • 771 Visualizações
  • 04-04-2011
04.04.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (4/4) um raio-x do sistema carcerário na internet. No site do Conselho, www.cnj.jus.br, o internauta poderá localizar em um mapa do Brasil todas as unidades prisionais cadastradas ? penitenciárias, cadeias públicas, delegacias, hospitais de custódia, entre outras. Com alguns cliques, será possível acessar todas as […]
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