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TAM é condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por extravio de bagagem

TAM é condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por extravio de bagagem

02.04.2011 O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Fernando Cézar Barbosa de Sousa, condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 6 mil de indenização, a título de danos morais, por extravio de bagagem. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 5a.feira (31/03). Segundo os autos (nº […]
Financeira é condenada a pagar R$ 7 mil de indenização por cobrar empréstimo indevido

Financeira é condenada a pagar R$ 7 mil de indenização por cobrar empréstimo indevido

02.04.2011 A empresa Crédito Financiamento e Investimento (Credifar) foi condenada a pagar indenização de R$ 7 mil a F.C.D.L., que teve o nome inscrito indevidamente em órgãos de proteção ao crédito. A decisão, do juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, foi publicada nessa última 5a.feira (31/03), no […]
OAB/Ce e ACM divulgam nota conjunta de protesto pela violência no interior do Ceará

OAB/Ce e ACM divulgam nota conjunta de protesto pela violência no interior do Ceará

02.04.2011 Nesta tarde, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará, pelo seu presidente Valdetário Monteiro, e a Associação dos Magistrados do Ceará (ACM), por seu titular, juiz Marcelo Roseno, deram a público nota de protesto diante dos últimos e graves acontecimentos ocorridos no interior do estado, com a sucessiva ocorrência de assaltos a bancos, […]
Audiências canceladas por falta de defensor público no Juizado Especial Criminal

Audiências canceladas por falta de defensor público no Juizado Especial Criminal

02.04.2011 Promotora de justiça Fernanda Marino alerta para que processos criminais virem a ser prescritos. A carência de profissionais no Estado é apontado como motivo da ausência. O Ceará possui 289 defensores Audiências desmarcadas e processos prescritos. Duas consequências graves ocasionadas pela falta de defensor público, profissional responsável por auxiliar a população pobre no acesso […]
Novo sistema de climatização do Fórum começa a ser implantado no próximo dia 11

Novo sistema de climatização do Fórum começa a ser implantado no próximo dia 11

04.04.2011 O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, esteve reunido, na tarde de hoje, 6a.feira (1º/04), com a secretária de Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), Jordete de Oliveira Franco Gomes, e com representantes da Companhia Energética do Ceará (Coelce) para tratar da implantação do projeto de climatização do […]
Direito 2011 discutirá, de 6 a 8 de abril, no Hotel Vila Galé, questões polêmicas em Direito de Famí

Direito 2011 discutirá, de 6 a 8 de abril, no Hotel Vila Galé, questões polêmicas em Direito de Famí

04.04.2011 Possibilitar aos operadores e estudantes de direito, oportunidade de reciclagem e atualização de seus conhecimentos jurídicos, além de estimular o congraçamento das diversas áreas profissionais que compõem a categoria. Estes são os objetivos do Congresso Jurídico Direito 2011 que acontecerá no Hotel Vila Galé de 4a. a 6a.feira próximas, 6 a 8 de abril, […]