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Justiça bloqueia mais de R$ 9 milhões do Município de Fortaleza para saldar dívidas da área da saúde

Justiça bloqueia mais de R$ 9 milhões do Município de Fortaleza para saldar dívidas da área da saúde

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  • 04-04-2011
O juiz Irandes Bastos Sales, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou o bloqueio de R$ 9.974.832,74 da conta única do Município de Fortaleza. O valor deverá ser destinado ao pagamento da dívida contraída com entidades prestadoras de serviços de saúde, no período de janeiro de 2009 a setembro de […]
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CNJ fixa horário de atendimento

CNJ fixa horário de atendimento

  • 1555 Visualizações
  • 04-04-2011
NACIONAL 02.04.11 Os 91 tribunais brasileiros terão que atender ao público das 9h às 18h, segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovado esta semana. O novo expediente vale de segunda-feira a sexta-feira e, segundo o CNJ, deve respeitar o limite da jornada de trabalho dos servidores. O conselho afirma que a resolução é […]
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Audiências canceladas por falta de defensor

Audiências canceladas por falta de defensor

  • 779 Visualizações
  • 04-04-2011
02.04.11 CIDADE Audiências desmarcadas e processos prescritos. Duas consequências graves ocasionadas pela falta de defensor público, profissional responsável por auxiliar a população pobre no acesso à Justiça. Esta realidade pode ser verificada em varas e juizados do Ceará. Dentre eles, o 9º Juizado Especial Criminal, localizado em frente a sede da Defensoria Pública Estadual. Há […]
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Colégio é condenado a pagar R$ 35 mil por agressão

Colégio é condenado a pagar R$ 35 mil por agressão

  • 852 Visualizações
  • 04-04-2011
02.04.2011| BRASIL O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o Colégio Nossa Senhora da Piedade, na Zona Norte da capital carioca, a indenizar em R$ 35 mil a família de aluna que sofreu agressões físicas e psicológicas na unidade. Os desembargadores da 13ª Câmara Cível negaram por unanimidade o recurso […]
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OAB cobra ação do Estado contra a insegurança

OAB cobra ação do Estado contra a insegurança

  • 657 Visualizações
  • 04-04-2011
02.04.11 FORTALEZA De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetario Monteiro, entre as medidas pode estar o ajuizamento de ação civil publica junto ao Ministério Público Estadual pedindo reforço no policiamento do Interior. Ontem, a OAB-CE e a Associação Cearenses de Magistrados lançaram nota pública em que defendem ?medidas radicais, rápidas e enérgicas? para proteger […]
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CNJ fixa horário de funcionamento dos Tribunais e Varas

CNJ fixa horário de funcionamento dos Tribunais e Varas

  • 1156 Visualizações
  • 04-04-2011
02.04.2011| BRASIL PADRONIZAÇÃO O Conselho Nacional de Justiça decidiu padronizar o horário de atendimento dos tribunais e varas de todo o país. Eles deverão funcionar das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira. Com isso, estarão disponíveis em horário ampliado serviços como audiências, retirada de certidões, consulta a processos e ao Ministério Público, entre outros. […]
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Operação para a retirada de outdoors deve começar

Operação para a retirada de outdoors deve começar

  • 1018 Visualizações
  • 04-04-2011
02.04.11 FORTALEZA Embora liminar que liberava outdoors irregulares tenha sido cassada, Semam está às voltas com outras 36 liminares. Operação de retirada de outdoors deve recomeçar próxima semana A Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município (Semam) aguarda ser notificada da decisão da Justiça cearense, que indeferiu liminar concedida em 2003, como O […]
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