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Justiça manda governo estadual nomear aprovados em concurso de delegado

Justiça manda governo estadual nomear aprovados em concurso de delegado

15.04.2011 “A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que o Estado do Ceará deve nomear oito candidatos aprovados no concurso público para o cargo de delegado, de 1ª classe, da Polícia Civil. O certame foi realizado em 2006. A decisão determina também que seja assegurada a estrita observância da ordem […]
Setor de Distribuição do Fórum passará por auditoria permanente

Setor de Distribuição do Fórum passará por auditoria permanente

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, determinou a realização de auditoria permanente no Setor de Distribuição de Processos Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A medida, expressa na Portaria nº 442/2011, visa dar maior transparência ao sistema de distribuição, considerando que os dados são públicos […]
Grupo de Auxílio concede progressão de regime para 15 apenados

Grupo de Auxílio concede progressão de regime para 15 apenados

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza realizou, nesta sexta-feira (15/04), audiência admonitória coletiva para concessão de progressão do regime semiaberto para o aberto. A sessão ocorreu no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua e reuniu quatro presos. Outros 11 foram beneficiados, mas receberam o […]
TJCE e Fórum Clóvis Beviláqua garantem atendimento no fim de semana

TJCE e Fórum Clóvis Beviláqua garantem atendimento no fim de semana

Mesmo no fim de semana, a Justiça estadual assegura a prestação dos serviços à população. Em Fortaleza, o Plantão Judiciário será prestado, no âmbito do 2º Grau, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e, no 1º Grau, pelo Fórum Clóvis Beviláqua. No TJCE, o juiz convocado Luiz Evaldo Gonçalves Leite atenderá no sábado (16/04). […]
Juízes atendem neste sábado e domingo  em 20 Núcleos Regionais

Juízes atendem neste sábado e domingo em 20 Núcleos Regionais

As Comarcas do Interior do Estado, divididas em 20 Núcleos Regionais, funcionam em regime de plantão neste sábado (16/04) e domingo (17/04). O objetivo é assegurar o caráter ininterrupto da prestação jurisdicional. O serviço será garantido pelas Comarcas de Lavras da Mangabeira, Campos Sales, Cariús, Brejo Santo, Icó, Quixadá, Capistrano, Limoeiro do Norte, Beberibe, Maracanaú, […]
Os interesses coletivos e individuais da infância e juventude

Os interesses coletivos e individuais da infância e juventude

Linha Azul Direito à Família Sávio Bittencourt A criança e o adolescente têm absoluta prioridade. Trata-se, sem sombra de dúvida, de um discurso eloqüente, mas um tanto vago. É necessário que se aprofunde esta verdade constitucional, para ela ganhe vida. Ela significa que se deva garantir com prioridade os direitos infanto-juvenis de tal forma que […]
Sem armas – Para deputados, medida ajuda bandidagem

Sem armas – Para deputados, medida ajuda bandidagem

15.04.11 Política ?Desarmar a população é injustiça com o cidadão de bem, pois os bandidos continuam tendo acesso às armas. É fortalecer a bandidagem?, declarou ontem o deputado Manoel Duca, o Duquinha (PRB), na Assembléia Legislativa, onde muitos já se posicionaram contra e a favor do plano do governo federal de recolher armas da população. […]