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Juiz atropela, arrasta e mata motoqueiro

Juiz atropela, arrasta e mata motoqueiro

04.04.2011 Um motociclista morreu ao ser atropelado e arrastado por mais de 100 metros por um carro guiado pelo juiz Aristófanes Vieira Coutinho Júnior, na madrugada desta segunda-feira (4/4), em Fortaleza (CE). O juiz fez o teste de bafômetro e o resultado foi positivo. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. O acidente […]
Tribunais do Nordeste discutem custas judiciais

Tribunais do Nordeste discutem custas judiciais

05.04.2011 Representantes dos tribunais da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, e das respectivas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil se encontrarão com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Jefferson Kravchychyn, para discutir a uniformização do regime de custas judiciais. O encontro será nesta terça-feira (5/4), às 10 horas, no gabinete […]
Ophir rebate juízes que não querem cumprir jornada: toga não é escudo

Ophir rebate juízes que não querem cumprir jornada: toga não é escudo

04.04.2011 “A toga é apenas uma indumentária e não um escudo para justificar a diferenciação entre os demais trabalhadores”. Com essa afirmação, o presidente nacional da ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, rebateu hoje (04) as desculpas que vem sendo dadas por magistrados de vários Estados brasileiros para não cumprir a jornada mínima […]
Rádio Justiça: novo horário do Poder Judiciário e direito a moradia entre os destaques da programaçã

Rádio Justiça: novo horário do Poder Judiciário e direito a moradia entre os destaques da programaçã

04.04.2011 Jornal da Justiça: Poder Judiciário tem novo horário de funcionamento O Conselho Nacional de Justiça alterou o horário de atendimento no Poder Judiciário. O público que precisar dos serviços dos tribunais e órgãos jurisdicionais poderá comparecer aos órgãos das 9 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Confira os detalhes no Jornal de Justiça, […]
Justiça valida lei sancionada por Luizianne para preservação das Dunas

Justiça valida lei sancionada por Luizianne para preservação das Dunas

04.04.2011 Para a Prefeitura, a região é considerada “Área de Relevante Interesse Ecológico”. Por: Márcio Dornelles A Lei sancionada pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que define as Dunas do Cocó como Área de Relevante Interesse Ecológico, recebeu o aval de Justiça. O Tribunal de Justiça do Ceará validou o projeto. Para a Secretaria do […]
CNJ debate com Tribunais de Justiça do Nordeste custas processuais

CNJ debate com Tribunais de Justiça do Nordeste custas processuais

04.04.2011 Por: Luciano Augusto O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (5), em João Pessoa (PB), com representantes dos tribunais de Justiça do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte para discutir parâmetros para a fixação de custas processuais. De acordo com estudo do Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ, atualmente cada […]
Juiz acusado de atropelamento se apresenta ao Tribunal de Justiça

Juiz acusado de atropelamento se apresenta ao Tribunal de Justiça

04.04.2011 Por: Márcio Dornelles O juiz de Direito Aristófanes Vieira Coutinho Junior, 46, acusado de atropelar e matar o motociclista Henrique da Silva de Maria, 23, na avenida Washington Soares, se apresentou no Tribunal de Justiça do Ceará na manhã desta segunda-feira (4), horas depois do acidente. O Tribunal informou que está “adotando providências visando […]
Justiça bloqueia R$9.974.832,74 de parcela da propaganda de Prefeitura

Justiça bloqueia R$9.974.832,74 de parcela da propaganda de Prefeitura

04.04.2011 Verba será destinada ao pagamento de fornecedores da área hospitalar Por: Beth Rebouças Por deixar de honrar os compromissos, a justiça resolveu bloquear R$ 9.974.832,74 da conta única do Município de Fortaleza. O valor deverá ser destinado ao pagamento da dívida contraída com entidades prestadoras de serviços de saúde, no período de janeiro de […]
“Courinha” é condenado a 15 anos de prisão

“Courinha” é condenado a 15 anos de prisão

04.04.2011 ?O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou José Enilson Couras, o ?Courinha?, a 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Manoel Cândido Diniz, em julho de 1983. O julgamento, presidido pela juíza Valência Aquino, teve início às 9h e foi encerrado às 16h30 […]