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Juiz extingue processo que buscava licenciamento ambiental para condomínio em Trairi

Juiz extingue processo que buscava licenciamento ambiental para condomínio em Trairi

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  • 05-04-2011
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, extinguiu mandado de segurança ajuizado pelo empresário Nelson Otoch contra a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A ação buscava obter liminar determinando a concessão de licença de instalação para o empreendimento Flecheiras Beach Residence, situado na localidade […]
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Juiz de Missão Velha determina normas para agilizar tramitação de processos criminais

Juiz de Missão Velha determina normas para agilizar tramitação de processos criminais

  • 613 Visualizações
  • 05-04-2011
O juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, titular da Vara Única da Comarca de Missão Velha, estabeleceu, por meio da Portaria nº 01/2011, que os inquéritos policiais, em alguns casos, tramitem diretamente entre a delegacia e o Ministério Público (MP). No documento, assinado nessa segunda-feira (04/04), o magistrado considerou o “princípio constitucional da duração razoável do processo, […]
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Unimed é condenada pagar quase R$ 150 mil por negar atendimento à paciente

Unimed é condenada pagar quase R$ 150 mil por negar atendimento à paciente

  • 439 Visualizações
  • 05-04-2011
A juíza Lisete de Sousa Gadelha, titular da 29ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed Fortaleza a pagar R$ 50 mil pelo danos morais causados a F.H.A.F., já falecido e representado pela esposa, M.R.M.A.. Além disso, a empresa deverá reembolsar R$ 98.116,82, gastos com a cirurgia negada pela operadora. Conforme o processo […]
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1ª Turma Recursal condena Saganor a indenizar cliente que teve cheque clonado

1ª Turma Recursal condena Saganor a indenizar cliente que teve cheque clonado

  • 775 Visualizações
  • 05-04-2011
A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Saganor Nordeste Comércio de Automóveis Ltda. a pagar R$ 10.200,00 de indenização, por danos morais, ao comerciante R.P.M.L.. Os cheques emitidos para pagamento de serviços no automóvel foram clonados e adulterados. Consta nos autos que, em 2009, R.P.M.L. firmou contrato de revisão mecânica do […]
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Tribunal de Justiça do Ceará lamenta acidente envolvendo juiz e adota procedimentos legais

Tribunal de Justiça do Ceará lamenta acidente envolvendo juiz e adota procedimentos legais

  • 677 Visualizações
  • 04-04-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará lamenta o triste episódio envolvendo o juiz de Direito Aristófanes Vieira Coutinho Junior, que na madrugada desta segunda-feira (04/04) se envolveu em acidente de trânsito, que vitimou Henrique da Silva de Maria. O magistrado se apresentou nesta manhã ao presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, que […]
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Varas Criminais têm prazos processuais suspensos até dia 15 de abril

Varas Criminais têm prazos processuais suspensos até dia 15 de abril

  • 801 Visualizações
  • 04-04-2011
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, determinou, por meio da Portaria nº 273/2011, a suspensão dos prazos dos processos que tramitam na 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Varas Criminais da Comarca de Fortaleza. Até o dia 15 de abril, essas unidades ficarão inteiramente dedicadas à preparação dos autos para […]
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Tribunal de Justiça do Ceará trabalha para cumprir metas do Judiciário para 2011

Tribunal de Justiça do Ceará trabalha para cumprir metas do Judiciário para 2011

  • 595 Visualizações
  • 04-04-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concentra esforços no sentido de cumprir, no âmbito estadual, as quatro metas nacionais do Judiciário para 2011. O objetivo das metas, estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é otimizar o funcionamento da Justiça. Segundo a diretora do Departamento de Estratégia e Projetos ? da Secretaria Especial de […]
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Acusado de estelionato e corrupção ativa tem habeas corpus negado

Acusado de estelionato e corrupção ativa tem habeas corpus negado

  • 812 Visualizações
  • 04-04-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (04/04), habeas corpus a José Correia de Souza, acusado de estelionato, formação de quadrilha e corrupção ativa. O réu, preso em novembro do ano passado, encontra-se recolhido à Cadeia Pública de Icó, município distante, aproximadamente, 370 km de Fortaleza. Segundo denúncia […]
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