Cid Gomes nomeou Teodoro Santos desembargador

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• 18-04-2011

17.04.11 Cidade O governador Cid Ferreira Gomes, na última sexta-feira, nomeou Teodoro Silva Santos desembargador. O magistrado foi escolhido em lista tríplice do Ministério Público do Estado. Ele fez carreira como promotor de Justiça, exercendo a função de coordenador do Núcleo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Naesf).

MP abre inscrições para seleção de 48 vagas de estágio

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• 18-04-2011

18.04.11 Cidade A partir de hoje, o Ministério Público do Estado do Ceará recebe inscrições para o exame de seleção de estagiários para o preenchimento de 48 vagas em Fortaleza. As inscrições, que seguem até o dia 29, serão formalizadas pelo Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) e nas sedes das Promotorias que ofertem vagas. As […]

Vara de Delitos do Tráfico proferiu 442 sentenças

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• 18-04-2011

Cidade 18.04.11 A primeira Vara de Delitos sobre Uso de Tráfico e Entorpecentes, de Fortaleza, concluiu o julgamento dos processos que aguardavam decisão final. Entre abril do ano passado e abril deste ano, foram proferidas 442 sentenças na Unidade Judiciária. Foram realizadas, neste período, 488 audiências e julgados 1.232 pedidos de liberdades provisórias e relaxamentos […]

Queixas contra bancos crescem 35% em um ano

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• 18-04-2011

18.04.11 Negócios Protestos procedentes de consumidores bancários são os considerados pelo BC na estatística São Paulo/Fortaleza. O número de queixas contra serviços bancários no Brasil cresceu em um ano. As reclamações procedentes contra os bancos tiveram aumento de 35% em fevereiro de 2011, na comparação com o mesmo período de 2010. No último balanço divulgado […]

Visita avoenga

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• 18-04-2011

18.04.11 Opinião Ideias Foi sancionada no último dia 28 de março de 2011 a Lei nº 12.398, que estendeu aos avós o direito de visita dos netos, tornando expressa uma prática já adotada pelos tribunais e doutrinadores pátrios, qual seja, a regulamentação da “visita avoenga”. Como dito, os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais já eram uníssonos […]

PASSARELAS

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• 18-04-2011

18.04.11 Caderno 3 – Lêda Maria A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, nos dias 26 e 27 de abril, o curso ?Avaliação do Custo do Dinheiro: no Âmbito de Mercado e Forense?, destinado ao público em geral. Irão ministrar o treinamento os especialistas Jorge Meschiatti Nogueira e Édson Rovina.

Mudança na Lei Penal pode garantir Justiça mais ‘limpa’

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• 18-04-2011

18.04.11 Polícia Após ser aprovado na Câmara, o projeto que modifica o Código de Processo Penal espera a sanção presidencial No mesmo dia em que a opinião pública brasileira era mais uma vez abalada com cenas de extrema violência, com a morte de 12 adolescentes em uma escola pública no bairro Realengo, no Rio de […]

A difícil apuração dos crimes

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• 18-04-2011

18.04.11 Política DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS Muitos inquéritos lotam as estantes da delegacia especializada em crimes contra a administração pública A Delegacia de Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas, responsável por investigar inquéritos que tratam de malversação dos recursos públicos no Ceará, está atuando com estrutura deficitária. A precariedade do órgão somada à morosidade […]

Ambientalistas celebram vitória de decisão judicial

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• 18-04-2011

18.04.11 Cidade DUNAS DO COCÓ Trilha do parque: ontem de manhã, fortalezenses e defensores do meio ambiente realizaram caminhada, ressaltando a importância da preservação do ecossistema FOTO: TUNO VIEIRA Com a manutenção da Arie ,serão permitidas apenas atividades voltadas para o uso sustentável da área As Dunas do Cocó, agora reconhecidas por recente decisão do […]

Desembargador Suenon Mota é designado coordenador da Infância e da Juventude

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• 18-04-2011

16.04.2011 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador José Arísio Lopes da Costa, designou o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota para exercer a função de titular da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) para o biênio 2011/2013. O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de ontem, 6a.feira (15/04). O […]