Hapvida terá que pagar R$ 16 mil por negar fornecimento de stent

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• 13-04-2011

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização de R$ 16 mil ao paciente B.M.F., que teve fornecimento de stent negado. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (13/04). Conforme os autos, B.M.F. é usuário do plano de saúde desde […]

Companhia Excelsior é condenada a pagar R$ 13,8 mil para vítima de acidente

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• 13-04-2011

A Companhia Excelsior de Seguros deve pagar R$ 13.850,00 a J.W.B.N., que ficou com invalidez permanente após acidente automobilístico. A quantia corresponde à diferença entre o valor pago e o total da indenização a que ele tem direito. A decisão, proferida nesta quarta-feira (13/04), foi da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Laboratório Biopse deve indenizar paciente por erro em resultado de exame

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• 13-04-2011

O juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Laboratório Biopse a pagar indenização, por danos morais de R$ 30 mil a A.C.F., que recebeu, erroneamente, diagnóstico de câncer de próstata. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (13/04). O autor da […]

Prefeito é alvo de nova denúncia, agora por improbidade

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• 13-04-2011

13.04.2011 13.04.11 Depois da acusação de sonegação de imposto pelo Ministério Público Federal (MPF), o prefeito de Aracati, Expedito Ferreira da Costa (PP), é agora acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de improbidade administrativa e dano ao patrimônio público. A titular da Promotoria de Justiça do Juizado Cível e Criminal da Comarca de Aracati, que […]

Presos quatro acusados do ataque ao BB de Miraíma

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• 13-04-2011

13.04.11 Polícia José Nilson, está foragido. Além de assalto, ele é acusado de homicídio Sílvio dos Santos Vieira fugiu do IPPS juntamente com o bandido ´Fabinho da Pavuna´ Quadrilha vem sendo desarticulada graças ao trabalho integrado de inteligência da PM com a Polícia Civil e a Coin Quatro homens, acusados de participação na tentativa de […]

Desviadas verbas do Fundeb

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• 13-04-2011

13.04.11 Regional A Creche-escola está inacabada. Deveria ser um complexo educacional de multiuso para atividades variadas Fac-símile de reportagem do Caderno Regional, que denunciou com exclusividade o problema em 2010 Pacujá e Ipu entram na lista da Controladoria Geral da União com os Municípios que desviaram verba pública Pacujá A Controladoria Geral da União (CGU) […]

STJ solta inspetor que executou PM

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• 13-04-2011

13.04.11 Nacional A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, concedeu ontem, por unanimidade de votos, Habeas Corpus em favor do policial civil cearense José Hanssenan Nogueira de Almeida, acusado de ter assassinado um policial militar no ano passado. Desde então, o inspetor estava preso preventivamente por ordem da Justiça da Comarca […]

CNJ volta atrás e oficializa ´siesta´

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• 13-04-2011

Nacional 13.04.11 Brasília- Duas semanas após ter determinado que todo o Judiciário funcionasse ininterruptamente das 9 às 18 horas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou ontem atrás e oficializou a “siesta” para funcionários. Agora, a Justiça poderá fechar para almoço. Para ter o expediente flexibilizado, garantindo pausa no almoço, basta que o órgão comprove […]

Prefeito de Aracati agora é denunciado por improbidade administrativa

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• 13-04-2011

12.04.2011 Promotoria de Justiça ingressou com ação civil pública de ressarcimento de dados ao patrimônio público. Por: Luciano Augusto A promotora de Justiça, Emilda Afonso de Sousa, titular da Promotoria do Juizado Cível e Criminal de Aracati, e respondendo pela pela 2ª Promotoria de Justiça, ingressou dia 24 de março de 2011, com uma ação […]

AMB agracia 36 mulheres que se destacaram no Judiciário

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• 13-04-2011

12.04.2011 Karyne Graziane Na noite da próxima quinta-feira (14), a AMB fará a apresentação da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada e homenageará as personalidades femininas que se destacaram na vida pública, na Magistratura e no Judiciário brasileiro. A solenidade vai ocorrer em Brasília, no Espaço Porto Vittoria, a partir das 20 horas. O evento […]