CNJ flexibiliza o horário de funcionamento do Judiciário

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• 13-04-2011

12.04.2011 ?As unidades do judiciário que comprovarem não possuir quantidade de funcionários suficiente para cumprir o horário ininterrupto de funcionamento das 9h às 18 horas, poderão adotar o regime de dois turnos de trabalho com intervalo na hora do almoço. A medida foi aprovada nesta terça-feira (12/4) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]

TRE instalará seções eleitorais em comunidades indígenas

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• 13-04-2011

12.04.2011 O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará assinou convênio nessa segunda-feira (11), na Sala de Sessões do TRE, com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para instalação de seções eleitorais especiais em comunidades indígenas. Para isso, o TRE/CE baixou a Resolução nº 434/2011, aprovada pela Corte do Tribunal, na sessão do último dia 05/04. A […]

América Latina ganha escola judicial

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• 13-04-2011

13.04.2011 A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, presidirá, na próxima sexta-feira (15/04), em Florianópolis (SC), o lançamento da Escola Judicial da América Latina. A criação dessa escola é o primeiro passo para a integração latino-americana na área judiciária, afirma José Eduardo de Resende Chaves Júnior, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de […]

CNJ volta a decidir sobre horário de funcionamento dos tribunais

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• 13-04-2011

12.04.2011 As unidades do judiciário que comprovarem não possuir quantidade de funcionários suficiente para cumprir o horário ininterrupto de funcionamento das 9h às 18h, poderão adotar o regime de dois turnos de trabalho com intervalo na hora do almoço. A medida foi aprovada nesta terça-feira (12/4) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e […]

CNJ prepara 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação

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• 13-04-2011

13.04.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já prepara ações e plano de trabalho para a realização da sexta edição da Semana Nacional da Conciliação ? evento que consiste num esforço concentrado de audiências de conciliação em todos os tribunais do país, nos mais diversos ramos do Judiciário. Este ano, a Semana está programada para […]

Desembargadora Edite Bringel participará do 56º Encontro de Colégio de Corregedores

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• 13-04-2011

A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora geral de Justiça do Ceará, participa, nesta quinta-feira (14/04), do 56º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge), que acontece em Recife. O evento prossegue até o dia 15. A abertura do 56º Encoge ocorrerá às 19h, com palestra da ministra Eliana Calmon, corregedora […]

Italiano acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

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• 13-04-2011

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao italiano Gilberto Di Loreto, acusado de tráfico de drogas. A decisão, proferida nessa terça-feira (12/04), teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. O réu foi preso em abril de 2010, na praia de Canoa Quebrada, em Aracati. Conforme […]

Auto Viação Fortaleza deve pagar indenização de R$ 9 mil para passageira

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• 13-04-2011

A juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Auto Viação Fortaleza Ltda. pague R$ 9 mil à E.V.R., que teve uma vértebra fraturada quando estava em um ônibus da empresa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (13/04). De acordo […]

Oi é condenada a pagar indenização de R$ 3,7 mil para cliente

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• 13-04-2011

A Oi Telemar Norte Leste S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 3.756,28 pelos danos morais e materiais causados ao cliente F.L.B.. A determinação foi da juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 37539-43.2009.8.06.0001/0), o consumidor aderiu a novo plano que incluía […]

Estado deve fornecer medicamento para portador de doença na medula óssea

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• 12-04-2011

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, auxiliando a 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Dacogen para M.M.P., portador de doença na medula óssea. Segundo o processo (n° 0139951-81.2011.8.06.0001), o medicamento é o único indicado para o caso, pois o paciente, com 66 anos […]