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Município de Fortaleza deve demolir construções irregulares

Município de Fortaleza deve demolir construções irregulares

  • 1076 Visualizações
  • 18-04-2011
O Município de Fortaleza deve demolir construções irregulares em frente ao terreno de M.C.M., localizado no bairro Cambeba. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (18/04), foi do titular da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Chagas Barreto Alves. Segundo o processo (nº 0622604-61.2000.8.06.0001), M.C.M. é proprietária de um […]
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Juiz de Massapê determina normas para tramitação de inquéritos policiais

Juiz de Massapê determina normas para tramitação de inquéritos policiais

  • 857 Visualizações
  • 18-04-2011
O titular da 2ª Vara da Comarca de Massapê, juiz Edísio Meira Tejo Neto, determinou que todos os inquéritos policiais deverão primeiro ser remetidos à referida Vara para serem registrados eletronicamente e, em seguida, enviados ao Ministério Público (MP), independentemente de despacho judicial. A medida atende à Portaria nº 002/2011. Ainda segundo o documento, os […]
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Estado deve fornecer insulina à portadora de diabetes

Estado deve fornecer insulina à portadora de diabetes

  • 1367 Visualizações
  • 18-04-2011
O Estado do Ceará deve fornecer insulina dos tipos lantus e humalog, além de lancetas e filmes para exame de glicemia à A.C.S.M., portadora de diabetes. A determinação foi do juiz Carlos Augusto Gomes Correia, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Aos 24 anos, A.C.S.M. foi diagnosticada como portadora de diabetes […]
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Banco do Brasil deve pagar indenização por reter indevidamente valores da conta de cliente

Banco do Brasil deve pagar indenização por reter indevidamente valores da conta de cliente

  • 15807 Visualizações
  • 18-04-2011
O Banco do Brasil S/A deve pagar indenização de R$ 6.915,44 a E.B.N., que teve valores retidos indevidamente da conta bancária. A decisão foi do juiz Antônio Cristiano Carvalho Magalhães, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Acopiara, distante cerca de 340 Km de Fortaleza. Conforme os autos (nº 106-81.2010.8.06.0029/0), em 2010, o cliente foi […]
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Câmara e Senado batem cabeça em razão da reforma política

Câmara e Senado batem cabeça em razão da reforma política

  • 955 Visualizações
  • 18-04-2011
16.04.11 Política Tema estabelecido como prioridade pela presidente Dilma Rousseff (PT), a reforma do sistema político nacional está gerando desentendimentos institucionais dentro do Congresso Nacional. Enquanto debatem o assunto, Câmara dos Deputados e Senado Federal não se acertam quanto à autoria do projeto de reforma política e, por conta própria, cada casa legislativa está montando […]
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Detidos no Eusébio acusados de furtos

Detidos no Eusébio acusados de furtos

  • 893 Visualizações
  • 18-04-2011
16.04.11 Polícia Duas pessoas, acusadas de integrar uma quadrilha que praticava furtos em condomínio de luxo e residências de veraneio no Eusébio, foram presas ontem em uma operação da Polícia Civil com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança do Município. Os irmãos Kelton e Katiane Rodrigues Lima, de 23 e 24 anos, respectivamente, foram […]
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Código Eleitoral precisa de reforma, diz ministro

Código Eleitoral precisa de reforma, diz ministro

  • 832 Visualizações
  • 18-04-2011
Política 16.04.11 Para o desembargador Ademar Bezerra, não há fidelidade partidária atualmente no sistema político brasileiro O debate sobre a Reforma Política, realizado ontem, na Assembleia legislativa, contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Hamilton Carvalhido. O ministro falou sobre os aspectos penais da […]
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