TJCE 150 Anos: lançamento do livro “Na Justiça Criminal” presta homenagem à desembargadora Auri Moura Costa

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• 30-08-2023

Para prestar homenagem “in memoriam” à desembargadora Auri Moura Costa, ícone da magistratura cearense que faleceu em 1991, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, na tarde desta quarta-feira (30/08), no Espaço do Servidor do Fórum Clóvis Beviláqua, o livro “Na Justiça Criminal”, de sua autoria. A iniciativa faz parte das ações comemorativas dos […]

Empresa de viagens deve emitir passagens para casal que comprou bilhetes e não recebeu

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• 30-08-2023

Decisão monocrática do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), André Luiz de Souza Costa, determinou nesta quarta-feira (30/08), que a empresa 123 Milhas Viagens e Turismo emita passagens aéreas, no prazo de 3 dias, para um casal, dentre eles, um idoso, com data de partida e retorno indicada por eles. Em caso de […]

TJCE avança pelo segundo ano consecutivo no Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça

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• 30-08-2023

A pontuação geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no Ranking da Transparência do Poder Judiciário cresceu pelo segundo ano consecutivo. Conforme relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa segunda-feira (28/08), o TJCE alcançou 96,10% nos itens avaliados, como disponibilização de dados sobre metas, estatísticas, calendário e atas das sessões de julgamento, […]

Comitê Executivo Estratégico do TJCE faz 8ª reunião para balanço das ações e dos projetos em andamento

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• 30-08-2023

Na abertura da 8ª Reunião do Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Judiciário cearense, realizada nesta quarta-feira (30/08), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, fez um balanço positivo dos primeiros sete meses da atual Gestão, afirmando que os trabalhos nesse período estão acima das expectativas iniciais. “Precisamos continuar na […]

Reunião da Rede Nacional de Ouvidorias conta com participação do TJCE

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• 30-08-2023

Com o objetivo de trocar experiências e boas práticas para aprimorar os serviços judiciais, foi realizada nessa terça-feira (29/08), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a Reunião Ordinária da Rede Nacional de Ouvidorias. O evento contou com a participação da ouvidora-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro. Estruturação, […]

Tribunal de Justiça do Ceará inicia segundo julgamento do caso Curió com oito novos réus

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• 29-08-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, deu início à segunda sessão de julgamento do caso conhecido como “Chacina do Curió”. Desta vez, oito policiais militares serão julgados pelo corpo de jurados. A sessão está sendo conduzida pelo colegiado formado pelos juízes Marcos Aurélio Marques Nogueira […]

Parceria do TJCE com Fiec e Governo do Estado certifica 95 mulheres vítimas de violência doméstica para mercado de trabalho

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• 29-08-2023

Preparadas para o mercado de trabalho, 95 mulheres, vítimas de violência doméstica, foram certificadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Ceará (Senai/CE) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), nesta terça-feira (29/08), na Casa da Mulher Brasileira. A inciativa é uma parceria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a Federação das Indústrias […]

Presidência do TJCE debate acessibilidade e inclusão com representante da OAB-CE

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• 29-08-2023

Na tarde desta terça-feira (29/10), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moares, recebeu o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências da OAB-CE, advogado Emerson Damasceno, para tratar de pautas relativas às pessoas com algum tipo de necessidade diferenciada. A Comissão da OAB-CE […]

Justiça estadual recebe inscrições para seleção de juradas e jurados da Comarca de Fortaleza em 2024

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• 29-08-2023

A Comarca de Fortaleza recebe inscrições, a partir da próxima segunda-feira (04/09), até 4 de outubro, para interessados em atuar como juradas e jurados voluntários nas Varas do Júri no ano de 2024. As candidatas e os candidatos para o processo de seleção podem se cadastrar por meio do FORMULÁRIO ELETRÔNICO durante o período de inscrições. […]

Judiciário cearense fortalece projeto “Justiça pela Mulher da Justiça” para magistradas e servidoras

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• 29-08-2023

O projeto “Justiça pela Mulher da Justiça” prevê a política de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra servidoras e magistradas do Judiciário cearense. Para apresentar as ações e detalhar os canais de denúncia, haverá uma roda de conversa com o tema “Valorização da Vida”, no próximo dia 29 de setembro, no […]