OAB/Ce alerta o consumidor sobre a volta de produtos maquiados às prateleiras

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• 26-04-2011

26.04.2011 Consumidor deve estar atento às modificações na pesagem dos produtos para não sair no prejuízo.Cliente desavisado e fiel à marca pode acabar levando menos produto para casa pagando mais, alerta a OAB/Ce Por trás da extensa variedade de itens nas prateleiras dos supermercados de hoje em dia e até mesmo do diversificado mix de […]

Juiz faz críticas ao sistema penitenciário do CE em relatório do CNJ

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• 26-04-2011

26.04.2011 O relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que as deficiências registradas no mutirão carcerário realizado em 2009 foram mais uma vez observadas na inspeção de 2011 De 13.758 pessoas presas nas unidades do sistema carcerário do Ceará, 6.501 tiveram andamento em seus processos, analisados durante o II Mutirão Carcerário do Estado, promovido […]

2ª Câmara Criminal fixa em 8 anos e 6 meses pena para pai que praticou crime de atentado ao pudor

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• 26-04-2011

26.04.2011 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) reformou sentença para fixar em oito anos e nove meses de prisão a pena a ser cumprida por Marcos Antônio do Nascimento Silva, condenado pelo crime de atentado violento ao pudor praticado contra a filha, de 11 anos de idade. A decisão, proferida […]

Grupo de Auxílio e Central de Conciliação agendam mutirão com processos de instituições financeiras

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• 26-04-2011

26.04.2011 O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza e a Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua realizarão força-tarefa para solucionar ações envolvendo instituições financeiras. O mutirão ?Somando esforços, multiplicando soluções?, com processos do Bradesco e do Unibanco, ocorrerá entre os dias 23 de maio e 3 […]

Mutirão Carcerário no Ceará analisa mais de 6 mil processos de presos condenados e provisórios

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• 26-04-2011

26.04.2011 A 2ª edição do Mutirão Carcerário no Ceará, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 10 de fevereiro e 18 de março deste ano, analisou 6.501 processos de presos condenados e provisórios. Desse total, 1.287 foram postos em liberdade, por atenderem a requisitos legais para o recebimento de benefícios como extinção da pena, […]

Fórum promove hoje, 3a.feira, 26, curso para interessados em adotar

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• 26-04-2011

26.04.2011 O setor de adoção das Varas da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua promove, às 09h:00 desta manhã de 3a.feira (26/04), curso para interessados em adotar. Ao todo, 19 pessoas, sendo oito casais e três solteiros, participarão do evento, no 3º Salão do Júri. Durante as três horas do curso, os participantes […]

Comarca de Independência promove mutirão previdenciário até a próxima 6a.feira, 29

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• 26-04-2011

26.04.2011 A Vara Única da Comarca de Independência promove esta semana mutirão de processos relativos a questões previdenciárias. Durante a força-tarefa, iniciada ontem, 2a.feira (25/04) e que se estenderá até a próxima 6a.feira (29/04), estão agendadas 210 audiências de conciliação, instrução e julgamento, que serão presididas pelo titular da Comarca, juiz César Morel Alcântara. De […]

TAM é condenada a pagar indenização para consumidor que teve bagagem violada

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• 26-04-2011

26.04.2011 A TAM Linhas Aéreas S/A deve pagar indenização de R$ 3.460,00 por danos morais e materiais ao passageiro V.C.C., que teve a bagagem violada durante viagem. A decisão é da juíza Danielle Estevam Albuquerque, titular da Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte. Consta nos autos (nº 258.32.2008.8.06.0084/0) que, em agosto de 2008, […]

Brasil tem mais de 240 mil processos na área de Saúde

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• 26-04-2011

26/04/2011 Balanço que está sendo finalizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que tramitam hoje, no Judiciário brasileiro, 240.980 processos judiciais na área de saúde ? as chamadas demandas judiciais da saúde. A maior parte destes processos são referentes a reclamações de pessoas que reivindicam na Justiça acesso a medicamentos e a procedimentos médicos […]

Sessão do CNJ discute parceria público-privada no Poder Judiciário

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• 26-04-2011

25/04/2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (26/04), sua 125ª sessão ordinária, com 43 itens na pauta. Entre os itens, a Consulta nº 0002583-36.2010.2.00.0000, que questiona a possibilidade de o Poder Judiciário utilizar o instrumento da parceria público-privada. O relator da consulta é o conselheiro Paulo Tamburini. Também está na pauta o […]