Ouvidoria do TJCE recebeu 536 demandas nos primeiros dois meses da nova gestão

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• 26-04-2011

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prestou, entre fevereiro e março deste ano, 536 atendimentos. A estatística marca os primeiros dois meses da posse do novo ouvidor, desembargador Francisco Auricélio Pontes, ocorrida no último dia 9 de fevereiro. Quando assumiu o cargo, o magistrado garantiu o compromisso de ouvir as partes, […]

Candidatos à adoção participam de curso no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 26-04-2011

O setor de adoção das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza promoveu, nesta terça-feira (26/04), curso para interessados em adotar. O objetivo foi fornecer preparo psicossocial e jurídico aos candidatos, bem como tirar dúvidas quanto ao procedimento. No início do evento, os participantes falaram de suas expectativas e sobre os motivos […]

Justiça determina que prefeito de Acopiara nomeie candidato para o cargo de bioquímico

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• 26-04-2011

A Justiça cearense determinou que o prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto, nomeie J.C.C. para o cargo de bioquímico do Município. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), confirmou sentença de 1º Grau. Consta nos autos que J.C.C. prestou concurso público, em 2007, destinado ao provimento de três vagas […]

Síndrome de Edwards: aborto autorizado

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• 26-04-2011

Opinião 26.04.11 O juiz da 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida de Goiânia, dr. Jesseir Coelho de Alcântara, autorizou um casal a abortar (interrupção da gravidez antes que o feto se torne viável, de vida extra-uterina), feto diagnosticado como portador da ?Síndrome de Edwards?. A doença é caracterizada por anomalias, que afetam órgãos […]

Desembargador Pontes Brígido

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• 26-04-2011

Opinião 26.04.11 O Conselho Nacional da Justiça- CNJ- empreende todos os esforços no sentido de agilizar, com eficiência, o funcionamento da máquina judiciária em todo o território brasileiro, já que esta é considerada lerda e emperrada por todos os seus usuários, inclusive, pelos próprios lidadores do direito, nomeadamente, pelos bravos advogados que mourejam nos corredores […]

74% DOS MAGISTRADOS

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• 26-04-2011

Política – Breves 26.04.11 Federais pode ter descontos salariais caso optem por aderir a uma paralisação marcada para a próxima quarta-feira. A decisão foi do Conselho da Justiça Federal. Em março, a Associação dos Juízes Federais realizou consulta pela Internet com 767 magistrados federais e 74% deles decidiram pela paralisação de um dia. Cerca de […]

Maria da Penha nos cinemas

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• 26-04-2011

26.04.11 Vida e Arte Personagens que têm atuação de reconhecida importância se tornam históricos. Seus nomes remetem não apenas a si próprios, mas carregam junto uma ideia capaz de transcender tempo e espaço. Personagens como a biofarmacêutica cearense Maria da Penha, 66, que se notabilizou pelo combate à violência contra a mulher, o que resultou […]

Juiz faz críticas ao sistema penitenciário do CE

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• 26-04-2011

Fortaleza 26.04.11 De 13.758 pessoas presas nas unidades do sistema carcerário do Ceará, 6.501 tiveram andamento em seus processos, analisados durante o II Mutirão Carcerário do Estado, promovido entre os dias 10 de fevereiro e 18 de março últimos. O resultado da inspeção, realizada em seis unidades prisionais do Estado pelo Conselho Nacional de Justiça […]

Oposição quer resposta sobre cartões da PMF

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• 26-04-2011

26.04.11 Política Alguns vereadores já haviam decidido recorrer ao próprio TCM e ao Ministério Público para ter mais informações A polêmica em relação à falta de esclarecimentos sobre os gastos com os cartões corporativos da Prefeitura de Fortaleza preocupa vereadores da Capital. Diante das informações publicadas no Diário do Nordeste de ontem, os parlamentares pedem […]

CNJ pede urgência na criação de Varas de Execução Penal

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• 26-04-2011

Cidade 26.04.11 Dos 15 mil detentos do sistema carcerário, 6.501 tiveram revisão dos processos, ou seja, 43% do total Unidades prisionais com estruturas precárias, excesso de lotação e descumprimento de prazos judiciais. Estas foram algumas das queixas apresentadas, ontem à tarde, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante encerramento do II Mutirão Carcerário do Ceará, […]