2ª Câmara Cível determina que Unimed forneça tratamento para idosa portadora de pneumonia

• 735 Visualizações
• 26-04-2011

26.04.2011 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que a Unimed Fortaleza forneça dieta por sonda nasoenteral à idosa Z.F.M., que sofre de pneumonia. Além disso, o plano de saúde deve providenciar fisioterapia motora e respiratória e todo o material médico e ambulatorial necessário à paciente. Consta nos autos que […]

Acusado de matar namorada é condenado a 13 anos de prisão em regime fechado

• 826 Visualizações
• 26-04-2011

26.04.2011 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Zosmo Gomes da Silva Machado a 13 anos de prisão, em regime fechado. Ele responde pelo assassinato da namorada, Vânia Maria Souza, ocorrido em 17 de janeiro de 2010, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, […]

Esmec reúne a Comissão de Avaliação do III Curso de Formação de Juízes nesta manhã de 3a.feira, 26

• 763 Visualizações
• 26-04-2011

26.04.2011 O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), confirmou para logo mais às 09h:00 de hoje, 3a.feira (26/04) a reunião da Comissão de Avaliação do III Curso de Formação de Juízes. O encontro estava marcado para o dia 18 deste mês, mas foi adiado em decorrência […]

Escola Superior da Magistratura promove curso sobre avaliação do custo do dinheiro

• 805 Visualizações
• 26-04-2011

26.04.2011 O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), abre nesta terça-feira (26/04), às 9h, o curso ?Avaliação do Custo do Dinheiro no Âmbito de Mercado e Forense?. O evento prossegue até amanhã, 4a.feira (27/04), das 09h:00 às 18h:00, em parceria com a Corte Internacional de Arbitragem […]

OAB/Ce alerta o consumidor sobre a volta de produtos maquiados às prateleiras

• 807 Visualizações
• 26-04-2011

26.04.2011 Consumidor deve estar atento às modificações na pesagem dos produtos para não sair no prejuízo.Cliente desavisado e fiel à marca pode acabar levando menos produto para casa pagando mais, alerta a OAB/Ce Por trás da extensa variedade de itens nas prateleiras dos supermercados de hoje em dia e até mesmo do diversificado mix de […]

Juiz faz críticas ao sistema penitenciário do CE em relatório do CNJ

• 845 Visualizações
• 26-04-2011

26.04.2011 O relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que as deficiências registradas no mutirão carcerário realizado em 2009 foram mais uma vez observadas na inspeção de 2011 De 13.758 pessoas presas nas unidades do sistema carcerário do Ceará, 6.501 tiveram andamento em seus processos, analisados durante o II Mutirão Carcerário do Estado, promovido […]

2ª Câmara Criminal fixa em 8 anos e 6 meses pena para pai que praticou crime de atentado ao pudor

• 978 Visualizações
• 26-04-2011

26.04.2011 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) reformou sentença para fixar em oito anos e nove meses de prisão a pena a ser cumprida por Marcos Antônio do Nascimento Silva, condenado pelo crime de atentado violento ao pudor praticado contra a filha, de 11 anos de idade. A decisão, proferida […]

Grupo de Auxílio e Central de Conciliação agendam mutirão com processos de instituições financeiras

• 730 Visualizações
• 26-04-2011

26.04.2011 O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza e a Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua realizarão força-tarefa para solucionar ações envolvendo instituições financeiras. O mutirão ?Somando esforços, multiplicando soluções?, com processos do Bradesco e do Unibanco, ocorrerá entre os dias 23 de maio e 3 […]

Mutirão Carcerário no Ceará analisa mais de 6 mil processos de presos condenados e provisórios

• 810 Visualizações
• 26-04-2011

26.04.2011 A 2ª edição do Mutirão Carcerário no Ceará, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 10 de fevereiro e 18 de março deste ano, analisou 6.501 processos de presos condenados e provisórios. Desse total, 1.287 foram postos em liberdade, por atenderem a requisitos legais para o recebimento de benefícios como extinção da pena, […]

Fórum promove hoje, 3a.feira, 26, curso para interessados em adotar

• 851 Visualizações
• 26-04-2011

26.04.2011 O setor de adoção das Varas da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua promove, às 09h:00 desta manhã de 3a.feira (26/04), curso para interessados em adotar. Ao todo, 19 pessoas, sendo oito casais e três solteiros, participarão do evento, no 3º Salão do Júri. Durante as três horas do curso, os participantes […]