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Pleno empossa juiz e aprova promoção e remoção de magistrados para Comarcas do Interior

Pleno empossa juiz e aprova promoção e remoção de magistrados para Comarcas do Interior

  • 3156 Visualizações
  • 28-04-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (28/04), Luís Eduardo Girão Mota no cargo de juiz Substituto do Poder Judiciário cearense. Ele irá exercer as funções na Comarca de Caririaçu, distante 464 km de Fortaleza. Eduardo Girão foi aprovado no concurso público de provas e títulos para ingresso na magistratura […]
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Teodoro Silva Santos assume o cargo de desembargador do TJCE nesta sexta-feira

Teodoro Silva Santos assume o cargo de desembargador do TJCE nesta sexta-feira

  • 929 Visualizações
  • 28-04-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa o procurador Teodoro Silva Santos no cargo de desembargador nesta sexta-feira (29/04), às 16h. A sessão será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa. O discurso de saudação será feito pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Teodoro Santos foi nomeado pelo governador […]
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Julgamento de ex-PM acusado de matar irmãos em Iguatu é transferido para Fortaleza

Julgamento de ex-PM acusado de matar irmãos em Iguatu é transferido para Fortaleza

  • 1857 Visualizações
  • 27-04-2011
O ex-capitão da Polícia Militar Daniel Gomes Bezerra, acusado de assassinar os irmãos Marcelo Moreno Teixeira e Leonardo Moreno Teixeira, em 2007, no Município de Iguatu, será julgado na Comarca de Fortaleza. A decisão, proferida nesta quarta-feira (27/04), foi das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A defesa do réu ingressou […]
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Pleno do Tribunal de Justiça elege dois juízes para cargo de desembargador nesta quinta-feira

Pleno do Tribunal de Justiça elege dois juízes para cargo de desembargador nesta quinta-feira

  • 812 Visualizações
  • 27-04-2011
Dois juízes serão eleitos, nesta quinta-feira (28/04), durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A escolha segue os critérios de merecimento e de antiguidade. A sessão terá à frente o desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE. Doze magistrados da […]
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Primeiro processo digital da 6ª Câmara Cível é julgado nesta quarta-feira

Primeiro processo digital da 6ª Câmara Cível é julgado nesta quarta-feira

  • 964 Visualizações
  • 27-04-2011
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quarta-feira (27/04), o seu primeiro processo por meio virtual. Foi o mandado de segurança com pedido de liminar nº 0001594-27.2011.8.06.0000, impetrado por L.F.S. para decretar a prescrição de parcelas de aluguéis. Ela ingressou com o recurso no TJCE com a finalidade de […]
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Juíza nega mandado de segurança contra notificações da Semam

Juíza nega mandado de segurança contra notificações da Semam

  • 784 Visualizações
  • 27-04-2011
A juíza Ana Cleyde Viana de Souza, respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, julgou improcedente mandado de segurança impetrado pela Compasso Comunicação e Marketing contra a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Fortaleza (Semam). A empresa de propaganda buscava tornar inválidas as notificações feitas pelo órgão, […]
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5 mil registros civis emitidos desde 2008

5 mil registros civis emitidos desde 2008

  • 915 Visualizações
  • 27-04-2011
27.04.11 Fortaleza Maysa Rodrigues Braz sairá do hospital em que nasceu com seu primeiro documento de identificação nas mãos dos pais: o registro civil de nascimento. E esse papel simples será essencial para que a menina nascida no último sábado possa ter seus direitos respeitados. Os pais de Maysa, Daiane Rodrigues e Francisco Aguinaldo, aproveitaram […]
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Justiça resgata momento importante da história do CE

Justiça resgata momento importante da história do CE

  • 803 Visualizações
  • 27-04-2011
27.04.11 Opinião Decisão da Justiça Federal no Ceará condenando a Prefeitura de Senador Pompeu, no Sertão Central, a adotar medidas de ?proteção, promoção e preservação do patrimônio histórico-cultural? da Barragem do Patu, a 3 km da sede do município, merece ser exaltada e servir de exemplo em vista da sensibilidade com que o juiz federal […]
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