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5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza realiza mutirão de conciliação nesta sexta-feira

5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza realiza mutirão de conciliação nesta sexta-feira

  • 3024 Visualizações
  • 28-04-2011
A 5ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua promove, nesta sexta-feira (29/04), mutirão de conciliação envolvendo processos de pensão alimentícia, divórcio e investigação de paternidade, entre outros. Estão agendadas 30 audiências, previstas para ocorrer entre 10 e 17 horas. Como estratégia para reduzir o número de ações pendentes de julgamento, a unidade judiciária costuma […]
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Município de Ererê deve reintegrar servidor demitido injustamente

Município de Ererê deve reintegrar servidor demitido injustamente

  • 947 Visualizações
  • 28-04-2011
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Ererê reintegre ao quadro de funcionários da Prefeitura o vigia O.R.S., demitido injustamente pelo ex-prefeito José Romilton Cavalcante. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (27/04). ?Constatada a inexistência de processo administrativo revestido das garantias da ampla defesa e do […]
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Empréstimo consignado indevido requer danos morais

Empréstimo consignado indevido requer danos morais

  • 8245 Visualizações
  • 28-04-2011
28.04.11 Direito e Justiça A insuficiência do valor da aposentadoria e a facilidade do empréstimo consignado, descontado em folha, fez crescer o número desse tipo de operação financeira. Alegria para uns, dor de cabeça para outros. Muitos aposentados têm passado por angústias ao perceber descontos nos benefícios mesmo sem ter solicitado o empréstimo, ou seja, […]
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“Não podemos permitir que o CNJ silencie quando um processo é engavetado”

“Não podemos permitir que o CNJ silencie quando um processo é engavetado”

  • 1935 Visualizações
  • 28-04-2011
Direito e Justiça 28.04.11 O advogado Paulo Lins e Silva, diretor de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) nasceu, no Rio de Janeiro, tendo se formado pela Faculdade Nacional de Direito, antiga Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tem pós-graduação em institutos europeus de Luxemburgo. Atua […]
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O Direito em Frangalhos xi – a verdadeira justiça

O Direito em Frangalhos xi – a verdadeira justiça

  • 902 Visualizações
  • 28-04-2011
28.04.11 Direito e Justiça Recentemente, o fato estarrecedor de não se verem cumpridas as decisões da nossa Corte Maior (STF), quer pelo Legislativo, quer pelo Executivo, quer pelo próprio Poder Judiciário, tem levado a nossa imprensa, falada, escrita e televisionada, a fazer chacota sobre esses episódios, não restando ao cidadão brasileiro senão tomar atitudes fortes […]
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A cada dois minutos cinco mulheres são vítimas de violência no Brasil

A cada dois minutos cinco mulheres são vítimas de violência no Brasil

  • 1728 Visualizações
  • 28-04-2011
Direito e Justiça 28.04.11 ?O maior problema das mulheres no Brasil ainda é a violência. São grandes os números de abusos domésticos e morte. O homem ainda acha que é o chefe da família e a mulher tem que ser obediente e pura.? A declaração é da chefe titular da Coordenadoria de Políticas Públicas para […]
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Julgamento de ex-PM acusado de matar irmãos

Julgamento de ex-PM acusado de matar irmãos

  • 800 Visualizações
  • 28-04-2011
Últimas 28.04.11 O ex-capitão da Polícia Militar Daniel Gomes Bezerra, acusado de assassinar os irmãos Marcelo Moreno Teixeira e Leonardo Moreno Teixeira, em 2007, no município de Iguatu, será julgado na Comarca de Fortaleza. A decisão, proferida na quarta-feira 27, foi das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A defesa do […]
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