Advogada foragida do Ceará capturada em SP

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• 05-05-2011

05.05.11 Polícia Foragida do Ceará e acusada de envolvimento em crimes como assassinato e fraude documental, a advogada carioca Patrícia Fontenele Costa, radicada em Fortaleza e onde exercia sua profissão, está recolhida em uma cela na Penitenciária Franco da Rocha, em São Paulo, mas deverá ser trazida para Fortaleza nos próximos dias. Patrícia foi presa […]

União homoafetiva tem 1º voto favorável no STF

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• 05-05-2011

05.05.11 Brasil Britto afirmou que Constituição veda o preconceito (Foto: NELSON JR./SCO/STF) Após voto favorável ao reconhecimento da união homoafetiva pelo ministro Carlos Ayres Britto, relator das ações sobre o tema, a sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, foi encerrada. O julgamento continua nesta quinta-feira com voto de Luiz Fux. Os […]

Poder Judiciário

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• 05-05-2011

05.05.11 Opinião O Poder Judiciário do Estado do Ceará é plenamente precário, não há servidores suficientes nos seus quadros. Há aprovados do concurso de 2008 para serem nomeados, todavia o Tribunal de Justiça do Ceará omite-se com a desculpa de que a verba orçamentária não está sendo repassada pelo governador Cid. No Interior, os Fóruns […]

Policial é preso acusado de emprestar arma a assaltante

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• 05-05-2011

05.05.11 Fortaleza Um inspetor da Polícia Civil que estava com mandado de prisão em aberto foi detido ontem em Fortaleza por agentes do Departamento de Inteligência Policial (DIP). Eliseu Farias Evangelista é acusado de ter emprestado sua arma a um homem que responde por assalto e receptação. A Justiça solicitou a prisão do policial no […]

OAB fará representação contra a morosidade da Justiça cearense

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• 05-05-2011

05.05.11 Fortaleza Os advogados se reuniram ontem no fim da vigília feita no Fórum (DEIVYSON TEIXEIRA) As reclamações dos advogados cearenses sobre a Justiça estadual vão ser reunidas em uma representação formal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) foi comunicada ontem, no encerramento […]

Família de preso será indenizada

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• 05-05-2011

Fortaleza – Breves 05.05.11 R$ 50 MIL O Estado do Ceará foi condenado pela Justiça a pagar R$ 50 mil a familiares de um detento que morreu durante um incêndio no destacamento da PM de Itapipoca, em 2003. Ele teria sido deixado sozinho no local. Foi o próprio detento quem incendiou a cela com um […]

Relator vota pela equiparação da união homoafetiva estável à entidade familiar

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• 05-05-2011

04.05.11 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, no início da noite desta quarta-feira (04), o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, em que se discute a equiparação da união estável entre pessoas do mesmo sexo à entidade familiar, preconizada pelo […]

Corte Especial homenageia ministro Hamilton Carvalhido

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• 05-05-2011

04.05.11 A sessão desta quarta-feira (4) da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou a despedida do ministro Hamilton Carvalhido que, após 12 anos, deixa o Tribunal em virtude de sua aposentadoria. Muito emocionado, o ministro agradeceu todas as homenagens com um discurso emocionante. Escolhido para falar em nome da Corte, o ministro […]

Estado deverá pagar R$ 50 mil a familiares de detento morto em incêndio

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• 05-05-2011

04.05.11 O Estado do Ceará terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, aos familiares de um detento morto durante incêndio. O incêndio ocoreu em destacamento da Polícia Militar, no município de Itapipoca, distante 130 km de Fortaleza. O homem, cujas inciais são B.F.S., foi preso em outubro de 2003 […]

Estado é condenado a pagar R$ 50 mil a familiares de detento morto em incêndio

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• 05-05-2011

05.05.11 O Estado do Ceará terá que pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil aos familiares de um detento morto durante incêndio em destacamento da Polícia Militar no município de Itapipoca, distante 130 km de Fortaleza. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O […]