Processos demoram até dois anos para serem julgados

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• 23-05-2011

23.05.11 Os Juizados Especiais são gratuitos para causas de até 20 salários mínimos ou que tenha pena inferior a dois anos. Por conta da grande quantidade de processos, as ações estão demorando para serem julgadas. Roberto Albano entrou com o processo em julho de 2010 e obteve a sentença na semana passada Em busca de […]

Juiz determina que Colônia Agropastoril do Amanari seja desativada até o final de maio

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• 23-05-2011

23.05.11 O juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, determinou que a Colônia Agropastoril do Amanari, no Município de Maranguape, seja desativada até o final deste mês. A decisão foi comunicada ao secretário de Justiça em exercício, Augusto Sérgio de Câmara Cardoso, por meio […]

Banco do Brasil é condenado a pagar aposentada por descontos indevidos em benefício previdenciário

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• 23-05-2011

23.05.11 O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, da Vara Única de Ubajara, condenou o Banco do Brasil S/A a pagar R$ 9 mil à M.M.S., que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa última 5a.feira (19/05). Segundo os autos (nº 4927-75.2010.8.06.0176/0), os débitos mensais de R$ […]

2ª Vara de Limoeiro do Norte terá atendimento restrito durante mudança para novo prédio

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• 23-05-2011

23.05.11 O serviço forense na 2ª Vara de Limoeiro do Norte ficará suspenso a partir da última 5a.feira (19/05) até a próxima 6a.feira (27/05), em virtude da mudança do acervo processual para o novo prédio do Fórum. A medida atende à Portaria nº 01/2011, assinada pelo juiz João Dantas Carvalho, da 2ª Vara da comarca. […]

Empresa de telecomunicações é condenada a pagar indenização de R$ 6 mil à bancária

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• 23-05-2011

23.05.11 A Justiça cearense condenou a empresa Americel S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil à bancária F.L.A.B., que teve o nome inscrito indevidamente no Serasa. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e confirmou sentença proferida na 1ª Instância. Consta nos […]

Fórum inicia hoje, 2a.feira, 23, mutirão com mais de 1.000 ações envolvendo o Bradesco

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• 23-05-2011

23.05.11 Começa hoje, 2a.feira (23/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, mutirão financeiro com processos judiciais envolvendo o Banco Bradesco. Já estão agendadas 1.100 audiências de conciliação que acontecerão até a próxima 6a.feira (27/05). Com o slogan ?Somando Esforços, Multiplicando Soluções?, a força-tarefa é uma iniciativa do Grupo de Auxílio para a Redução do Congestionamento dos Processos […]

Coluna ´Vertical`, do O Povo, cobra prestação de contas das obras do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 23-05-2011

23.05.11 Com o título ´Morosidade`, publica hoje a coluna ´Vertical`, do jornal O Povo: ´Cadê a prestação de contas da reforma do Fórum Clóvis Beviláqua? Eis uma das cobranças que mais fazem os leitores desta coluna`.” Fonte: Vertical – O Povo

Concedido habeas corpus: Delegacia de Capturas põe prefeito de Nova Russas em liberdade

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• 23-05-2011

23.05.11 O pedido de habeas corpus foi acatado pelo desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, após ter sido negado no dia 17, pelo ministro Vasco Della Giustina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Foi solto na noite deste domingo (22/05) o prefeito afastado de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres (PSC). Ele estava na carceragem da Delegacia […]

Primeiro dia de mutirão financeiro no Fórum alcança 46% de êxito

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• 23-05-2011

Durante o primeiro dia do mutirão financeiro “Somando Esforços, Multiplicando Soluções” foram realizadas 48 audiências de conciliação, que resultaram em 22 acordos, o que representa quase 46% de êxito. A iniciativa, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, segue até a próxima sexta-feira (26/05). Segundo a juíza coordenadora do Grupo, Ana […]

Desembargador Francisco Sales Neto recebe homenagem da Assembleia Legislativa

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• 23-05-2011

O desembargador Francisco Sales Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu o Título de Cidadão cearense da Assembleia Legislativa do Estado. Durante a solenidade, ocorrida na última sexta-feira (20/05), o ex-deputado Francini Guedes destacou a importância dos trabalhos realizados pelo desembargador em 32 anos de serviços dedicados à magistratura. Sales Neto reside no […]