Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 01-07-2011

O Poder Judiciário do Estado garante, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional. O atendimento, em Fortaleza, será disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Fórum Clóvis Beviláqua. No TJCE, a plantonista do sábado (02/07) é desembargadora Francisca Adelineide Viana. No domingo (03/07), é o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Os magistrados […]

Mais de 300 exames já foram realizados durante mutirão de interdição no Fórum

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• 30-06-2011

Até esta quinta-feira (30/06), mais de 300 exames periciais em ações judiciais de interdição foram realizados durante o mutirão ?Porque cuidar é legal?, no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa, que será encerrada nesta sexta-feira (1º/07), é do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. A coordenadora do Grupo, […]

10ª Vara de Família promoverá mutirão com processos de pensão alimentícia

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• 30-06-2011

A 10ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta sexta-feira (1º/07), mutirão de conciliação com ações relativas à pensão alimentícia. Foram agendadas 21 audiências, com duração prevista de 15 minutos cada. As sessões ocorrerão entre 8h45 e 15h. A titular da unidade, juíza Valeska Alves Alencar Rolim, irá presidir as audiências. A magistrada […]

Corpo de Bombeiros promove campanha de prevenção a incêndio no Fórum

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• 30-06-2011

A campanha de prevenção de incêndio foi encerrada nesta quinta-feira (30/06), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O evento, realizado pela 8ª Seção do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, está ocorrendo em outros locais do Estado. O treinamento é uma referência ao Dia Nacional do Bombeiro, comemorado em 2 de julho. Os trabalhos no […]

Lojas Americanas deve indenizar cliente por suspeita de furto e abordagem constrangedora

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• 30-06-2011

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que condenou a Lojas Americanas S/A a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à cliente M.J.R.D. por abordagem constrangedora e suspeita de furto. A relatora do processo foi a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Conforme o processo, após […]

Coelce deverá pagar indenização de R$ 40 mil por corte indevido de energia

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• 30-06-2011

O juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, auxiliar da 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 40 mil a J.M.O., que teve o fornecimento de energia cortado indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (29/06). Segundo os autos (nº 32245-15.2006.8.06.0001/0), […]

Euroflex Colchões é condenada a indenizar cliente que teve o nome negativado no SPC

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• 30-06-2011

A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Ponte Magazine ? Euroflex Indústria e Comércio de Colchões Ltda. a pagar R$ 2 mil pelos danos morais causados à cliente A.R.L.. A relatora do processo foi a juíza Maria de Fátima de Melo Loureiro. Conforme os autos, a consumidora adquiriu mercadorias, por meio […]

Acusado de cometer homicídio em Viçosa do Ceará é condenado a 21 anos de prisão

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• 30-06-2011

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Viçosa do Ceará condenou o réu Luiz Pinheiro Lopes a 21 anos de prisão pelo assassinato de Gercina da Silva Freires. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (28/06) e foi presidido pelo juiz Hevilázio Moreira Gadelha. O crime ocorreu no dia 26 de agosto de […]

Coelce é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por corte indevido de energia

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• 29-06-2011

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização no valor de R$ 5 mil para o comerciante S.B.L., que teve o fornecimento de energia cortado indevidamente. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (29/06) e teve como relator o […]

Vice-presidente do TJCE será agraciado com a Medalha “Marechal-do-Ar Casimiro Montenegro”

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• 29-06-2011

O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebe na próxima segunda-feira (04/07) a Medalha ?Marechal-do-Ar Casimiro Montenegro?. A honraria será concedida pela Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), órgão da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado. O evento, que terá início a partir das […]