TJCE realiza treinamento para cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça

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• 20-05-2011

19.05.11 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, na tarde desta quarta-feira (18/05), o curso ?Escritório de Projetos e Modelos de Maturidade?, destinado aos servidores da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag). O treinamento teve duração de três dias e foi ministrado pelo professor Carlos Sérgio Mota Silva, da Consultoria P4Pro. A iniciativa […]

Município de Palhano terá que pagar salários atrasados de 16 servidores

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• 20-05-2011

20.05.11 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou o Município de Palhano a pagar os salários atrasados de 16 servidores. A decisão, proferida na última 4a.feira (18/05), teve como relator o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. “O pagamento de vencimentos é direito social e constitucional garantido […]

Fabricante de medicamentos veterinários deve indenizar fazendeiro pela morte de animais

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• 20-05-2011

20.05.11 O juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, titular da 4ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a empresa Intervet do Brasil Veterinária Ltda. pague R$ 40 mil pelos danos materiais causados ao fazendeiro E.F.T., pela morte de três touros. A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa última […]

Citibank propõe parceria com Tribunal de Justiça para solucionar processos envolvendo cartões

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• 20-05-2011

20.05.11 A equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário cearense esteve reunida ontem, 5a.feira (19/05), com representantes do Banco Citibank. No encontro, ocorrido no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), foram discutidas futuras ações de mediação e conciliação que serão realizadas sob coordenação do Judiciário estadual. De acordo com […]

Tribunal de Justiça aprova remoção do juiz Antônio Edilberto para a Comarca do Crato

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• 20-05-2011

20.05.11 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) aprovou a remoção do juiz Antônio Edilberto Oliveira Lima, auxiliar da 2ª Zona Judiciária de Iguatu, para a 5ª Vara da Comarca do Crato. A sessão ocorreu ontem, 5a.feira (19/05) e foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJ/Ce. Também concorriam […]

2ª Vara de Limoeiro do Norte terá atendimento restrito durante mudança para novo prédio

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• 20-05-2011

20.05.11 O serviço forense na 2ª Vara de Limoeiro do Norte ficará suspenso a partir de ontem, 5a.feira (19/05) até o dia 27, em virtude da mudança do acervo processual para o novo prédio do Fórum. A medida atende à Portaria nº 01/2011, assinada pelo juiz João Dantas Carvalho, da 2ª Vara da comarca. Ainda […]

47 deficientes auditivos contratados pelo TJ/Ce para trabalhos de digitalização de processos

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• 20-05-2011

20.05.11 “Em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos, o Tribunal de Justiça contratou 47 jovens que atuarão na digitalização de processos. A medida, segundo a secretária Judiciária, Cleidinir Martins, resultará em melhor prestação jurisdicional.” Fonte: Edilmar Norões – Diário do Nordeste

Magistrados celebram Páscoa neste 21 de maio, sábado próximo

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• 20-05-2011

19.05.11 Neste sábado, dia 21 de maio, a tradicional Páscoa dos Magistrados será realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), com apoio da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A celebração ocorrerá na Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec). A programação tem início a partir das 08h:30min, com acolhida seguida de louvor […]

Juiz proíbe venda de bebidas alcoólicas no Estádio Presidente Vargas

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• 20-05-2011

20.05.11 O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas nas dependências do Estádio Presidente Vargas (PV). A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de ontem, 5a.feira (19/05), atendeu a pedido do promotor de Justiça José Vangilson Carneiro, que requereu […]

Grupo de Auxílio para reduzir congestionamento de processos leva reforço a quatro varas cíveis

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• 20-05-2011

20.05.11 Quatro Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua estão contando com o apoio do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. Um total de 420 ações provenientes da 4ª, 13ª, 19ª e 21ª unidades dessa espécie já foram distribuídas entre 17 magistrados integrantes da força-tarefa. A iniciativa, intitulada […]