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Juiz estabelece condições para participação de presos em projetos de reinserção social no Crato

Juiz estabelece condições para participação de presos em projetos de reinserção social no Crato

O juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª Vara da Comarca do Crato, estabeleceu regras para que os presos dos regimes aberto e semi-aberto sejam incluídos em projeto de reinserção social. A medida foi determinada por meio da Portaria nº 5/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (1º/08). De acordo com o […]
Idosa será indenizada por descontos indevidos na aposentadoria

Idosa será indenizada por descontos indevidos na aposentadoria

O Banco Bonsucesso S/A terá de pagar indenização no valor de R$ 8 mil à T.S.M., que teve descontados valores indevidos da aposentadoria em virtude de empréstimo consignado que ela não autorizou. O relator do processo foi o desembargador Durval Aires Filho. T.S.M. alegou que foi ludibriada por duas pessoas que ofereceram empréstimo consignado no […]
Comarcas do Interior atenderão em regime de plantão no fim de semana

Comarcas do Interior atenderão em regime de plantão no fim de semana

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) garante, neste sábado (30/07) e domingo (31/07), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. Os juízes atenderão das 8 às 14 horas, nos fóruns das Comarcas de Juazeiro do Norte, Araripe, Acopiara, Barro, Cedro, Boa Viagem, Baturité, Ibicuitinga, Aracati, Maracanaú, Itaitinga, Caucaia, Morrinhos, […]
Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no Tribunal de Justiça e Fórum Clóvis Beviláqua

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no Tribunal de Justiça e Fórum Clóvis Beviláqua

O Poder Judiciário do Ceará garante, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional à população de Fortaleza. O atendimento ocorrerá no Tribunal de Justiça (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. Na sede do TJCE, no Cambeba, o plantonista do sábado (30/07) será o desembargador Teodoro Silva Santos. No domingo (31/07), é a vez […]
Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova proposta orçamentária para 2012

Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova proposta orçamentária para 2012

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (28/07), a proposta orçamentária do Poder Judiciário para 2012. O documento será enviado nesta sexta-feira (29/07) para apreciação da Assembleia Legislativa do Ceará. Segundo o Presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, a matéria reúne projetos e iniciativas que objetivam […]