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Estado do Ceará é condenado por morte de detento em presídio

Estado do Ceará é condenado por morte de detento em presídio

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  • 23-05-2011
22.05.11 Por: Márcio Dornelles A Justiça condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 30 mil aos familiares de um detento assassinado na Cadeia Pública de Crateús (337 km de Fortaleza) em julho de 2002. Cabe recurso. A decisão, do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, foi publicada na quinta-feira (19). Conforme o processo, […]
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Desembargador de plantão do TJ do Ceará manda soltar prefeito afastado

Desembargador de plantão do TJ do Ceará manda soltar prefeito afastado

  • 1001 Visualizações
  • 23-05-2011
22.05.11 Por: Roberta Farias O Tribunal de Justiça do Ceará, através do desembargador plantonista Francisco Pedrosa Teixeira determinou na tarde deste domingo,22, a libertação do prefeito afastado de Nova Russas, Marcos Alberto Torres. Solto, Marcos Alberto irá agora responder aos processos de fraudes em sua administração em liberdade. Marcos Alberto Torres estava preso desde o […]
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Ceará é condenado por morte de detento em presídio

Ceará é condenado por morte de detento em presídio

  • 864 Visualizações
  • 23-05-2011
22.05.11 O estado do Ceará terá que indenizar em R$ 30 mil os familiares de um detento assassinado na Cadeia Pública de Crateús, que fica a 337 km de Fortaleza, em julho de 2002. Cabe recurso. A decisão é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 4ª Vara da Fazenda Pública. As informações são do […]
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Suposto líder de quadrilha de tráfico de drogas no CE deve permanecer preso

Suposto líder de quadrilha de tráfico de drogas no CE deve permanecer preso

  • 783 Visualizações
  • 23-05-2011
20.05.11 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 108353) proposto pela defesa de G.L.C., acusado de supostamente liderar quadrilha de tráfico de drogas no estado do Ceará. Os advogados buscavam a revogação da prisão preventiva do acusado. Mas, para o ministro Toffoli, o decreto prisional indicou ?elementos […]
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Nomeados três novos ministros para o STJ

Nomeados três novos ministros para o STJ

  • 1149 Visualizações
  • 23-05-2011
20.05.11 Três novos ministros foram nomeados pela presidenta Dilma Rousseff para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cuêva e Sebastião Alves dos Reis Júnior foram escolhidos para as vagas dos ministros aposentados Antônio de Pádua Ribeiro, Nilson Naves e Humberto Gomes de Barros. A nomeação foi publicada no Diário […]
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Citibank propõe parceria com TJCE para solucionar processos envolvendo cartões de crédito

Citibank propõe parceria com TJCE para solucionar processos envolvendo cartões de crédito

  • 921 Visualizações
  • 23-05-2011
20.05.11 A equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário cearense esteve reunida, nesta quinta-feira (19/05), com representantes do Banco Citibank. No encontro, ocorrido no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram discutidas futuras ações de mediação e conciliação que serão realizadas sob coordenação do Judiciário estadual. De acordo com […]
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TJCE faz mutirão com mais de 1 mil ações com Bradesco

TJCE faz mutirão com mais de 1 mil ações com Bradesco

  • 854 Visualizações
  • 23-05-2011
20.05.11 Começa nesta segunda-feira (23/5), no Fórum Clóvis Beviláqua do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um mutirão financeiro com processos judiciais envolvendo o Banco Bradesco. Já estão agendadas 1.100 audiências de conciliação que acontecerão até a próxima sexta-feira (27/5). Com o slogan ?Somando Esforços, Multiplicando Soluções?, a força-tarefa é uma iniciativa do Grupo de […]
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Processos demoram até dois anos para serem julgados

Processos demoram até dois anos para serem julgados

  • 920 Visualizações
  • 23-05-2011
23.05.11 Os Juizados Especiais são gratuitos para causas de até 20 salários mínimos ou que tenha pena inferior a dois anos. Por conta da grande quantidade de processos, as ações estão demorando para serem julgadas. Roberto Albano entrou com o processo em julho de 2010 e obteve a sentença na semana passada Em busca de […]
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Banco do Brasil é condenado a pagar aposentada por descontos indevidos em benefício previdenciário

Banco do Brasil é condenado a pagar aposentada por descontos indevidos em benefício previdenciário

  • 931 Visualizações
  • 23-05-2011
23.05.11 O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, da Vara Única de Ubajara, condenou o Banco do Brasil S/A a pagar R$ 9 mil à M.M.S., que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa última 5a.feira (19/05). Segundo os autos (nº 4927-75.2010.8.06.0176/0), os débitos mensais de R$ […]
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