Juiz de Independência leva Justiça para sala de aula e cumpre Meta 4 do CNJ

• 1029 Visualizações
• 23-05-2011

Iniciativa do juiz César Morel Alcântara vai fazer a diferença para os estudantes do Município de Independência, situado a 310 Km de Fortaleza. Trata-se do projeto ?Judiciário na Escola?, que tem como finalidade aproximar o Poder Judiciário da comunidade estudantil por meio de palestras. O primeiro debate ocorrerá na próxima sexta-feira (27/05), ocasião em que […]

1ª Câmara Cível aprova voto de pesar pelo falecimento do desembargador “Ferreirinha”

• 1808 Visualizações
• 23-05-2011

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão desta segunda-feira (23/05), voto de pesar pelo falecimento do desembargador José Ferreira de Assis, conhecido como ?Ferreirinha?. Ele faleceu no último domingo (22/05), aos 96 anos de idade, em Fortaleza. O desembargador José Ferreira de Assis foi sepultado na tarde desta […]

Padrasto acusado de estuprar e engravidar enteada tem habeas corpus negado

• 1017 Visualizações
• 23-05-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (23/05), habeas corpus a Francisco Iradson Xavier dos Santos, acusado de estuprar e engravidar a enteada. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (23/05). Conforme os autos, o réu abusava sexualmente da menina desde que ela tinha dez anos. Francisco Iradson teve […]

Instituição médica deve pagar R$ 150 mil por negligência no atendimento à gestante

• 1034 Visualizações
• 23-05-2011

A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Sociedade Médico Cirúrgica São Sebastião Ltda. a pagar R$ 150 mil à V.L.M., que sofreu complicações no parto. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (20/05). De acordo com o processo (nº 8116-77.2005.8.06.001/0), no dia 20 de fevereiro […]

Banco Cacique é condenado a pagar indenização de R$ 10,9 mil para comerciário

• 1217 Visualizações
• 23-05-2011

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10.900,00 o valor da indenização que o Banco Cacique S/A deve pagar ao comerciante J.H.S.P., que teve o nome inscrito indevidamente em órgãos de restrição ao crédito. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (23/05) e teve como relator o desembargador Emanuel […]

Desembargadores e magistrados participam da Páscoa do Judiciário

• 797 Visualizações
• 23-05-2011

A Páscoa do Poder Judiciário proporcionou aos desembargadores, juízes e familiares um momento de confraternização e reflexão sobre a Justiça à Luz da Palavra de Deus. O evento ocorreu nesse sábado (21/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Durante o encontro, o professor José Correia Lima Júnior proferiu a palestra ?A Justiça na […]

Mutirão terá ações contra Bradesco

• 880 Visualizações
• 23-05-2011

22.05.11 Começa nesta segunda-feira (23), no Fórum Clóvis Beviláqua, mutirão financeiro com processos judiciais envolvendo o Banco Bradesco. Já estão agendadas 1.100 audiências de conciliação que acontecerão até a próxima sexta-feira (27). Com o slogan ?Somando Esforços, Multiplicando Soluções?, a força-tarefa é uma iniciativa do Grupo de Auxílio para a Redução do Congestionamento dos Processos […]

Colônia Agropastorial do Amanari será desativada

• 1370 Visualizações
• 23-05-2011

21.05.11 Colônia Agropastoril do Amanari, no Município de Maranguape (região Metropolitana) deve ser desativada até o final do mês. A decisão é do juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza. A interdição da unidade prisional teve início em novembro de 2009 e estava prevista […]

CNJ aprova recomendação de depoimento único de crianças vítimas de abuso sexual

• 885 Visualizações
• 23-05-2011

20.05.11 Durante a realização, nesta sexta-feira (20), do 1º Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, foi aprovada a recomendação de que a criança vítima de abuso sexual ou testemunha preste um único depoimento. O evento aconteceu no Judiciário Brasileiro e definiu soluções para a tomada de depoimento das […]

Mutirão Financeiro envolve mais de 1000 ações contra o Bradesco

• 891 Visualizações
• 23-05-2011

21.05.11 Por: Luciano Augusto Começa na próxima segunda-feira (23) no Fórum Clóvis Beviláqua em Fortaleza, o mutirão financeiro com processos judiciais envolvendo o banco Bradesco. De acordo com o Grupo de Auxílio para a Redução do Congestionamento dos Processos Judiciais e da Central de Conciliação de 1o Grau, já estão agendadas 1.100 audiências de conciliação […]