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Juiz nega pedido de relaxamento de prisão  a acusado de tráfico de cocaína

Juiz nega pedido de relaxamento de prisão a acusado de tráfico de cocaína

O juiz da 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, negou pedido de relaxamento de prisão a Weider Bezerra Pereira, acusado de tráfico de cocaína. A decisão foi proferida pelo magistrado nessa quarta-feira (08/06). Segundo os autos (nº 481309-84.2010.8.06.0001/0), Weider Bezerra Pereira […]
153 PMs realizam serviço de guarda e segurança em todo o Poder Judiciário e não somente no TJCE

153 PMs realizam serviço de guarda e segurança em todo o Poder Judiciário e não somente no TJCE

Em resposta à matéria ?AL e TJCE têm efetivo maior que municípios assaltados?, publicada no jornal O Povo desta quinta-feira (09/06), o assistente militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), major Augusto Nirlando, esclareceu que 153 policiais militares realizam o serviço de guarda e segurança do Poder Judiciário estadual e não somente do TJCE. […]
Tribunal Pleno aprova remoções de juízes da Comarca de Fortaleza

Tribunal Pleno aprova remoções de juízes da Comarca de Fortaleza

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (09/06), a remoção de juízes de Direito da Comarca de Fortaleza. A sessão foi dirigida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE. O juiz Pedro de Araújo Bezerra, auxiliar da 5ª Zona Judiciária, foi removido para a titularidade da 21ª […]
Falece irmã do desembargador Fernando Ximenes

Falece irmã do desembargador Fernando Ximenes

Faleceu na manhã desta quinta-feira (09/06) Maria do Socorro Rocha Leite, irmã do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O velório será a partir das 17h na Funerária Ternura, localizada na rua Padre Valdevino, 2255, na Aldeota. Nesta sexta-feira (10/06), às 8h, haverá missa […]
Uece deve indenizar aluna que cursou  mestrado não reconhecido pelo MEC

Uece deve indenizar aluna que cursou mestrado não reconhecido pelo MEC

O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Paulo de Tarso Pires Nogueira, condenou a Universidade Estadual do Ceará (Uece) a pagar indenização, no valor de R$ 28.892,00, pelos danos morais e materiais causados à estudante D.M.M.T.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (07/06). Consta […]
Coordenação dos Juizados Especiais discute  criação de mais seis unidades em Fortaleza

Coordenação dos Juizados Especiais discute criação de mais seis unidades em Fortaleza

A Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, que tem como presidente o desembargador Paulo Camelo Timbó, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou reunião executiva nesta quarta-feira (08/06). Em pauta, a criação de seis unidades de Juizados Especiais (JECCs) para a Comarca de Fortaleza. Participaram do encontro, os […]
Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça determinam prisão do prefeito de Nova Russas

Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça determinam prisão do prefeito de Nova Russas

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) revogaram, nesta quarta-feira (08/06), a liminar que havia posto em liberdade o prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres. Por maioria de votos, a Turma acompanhou o relator do processo, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, que determinou a expedição de mandado de […]