Notícias

Juiz suspende venda de novas linhas telefônicas da operadora TIM

Juiz suspende venda de novas linhas telefônicas da operadora TIM

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  • 10-06-2011
O juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou, nesta sexta-feira (10/06), a suspensão da venda de novas assinaturas ou habilitações de novas linhas da operadora de telefonia móvel TIM. A decisão se estende a qualquer estabelecimento que comercialize os produtos e serviços da empresa, como bancas […]
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Policial militar que sofre de síndrome do pânico vai receber medicamentos gratuitos

Policial militar que sofre de síndrome do pânico vai receber medicamentos gratuitos

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  • 10-06-2011
O Município de Fortaleza deverá fornecer medicamentos para o policial militar M.H.M.A., que sofre de síndrome do pânico e não consegue exercer atividade laboral. A decisão, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Auricélio Pontes. O policial ingressou na Polícia Militar em 2001 e integrava […]
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Ponto Frio é condenado a pagar indenização de R$ 8 mil por inscrição indevida no SPC

Ponto Frio é condenado a pagar indenização de R$ 8 mil por inscrição indevida no SPC

  • 1038 Visualizações
  • 10-06-2011
O juiz Renato Esmeraldo Paes condenou a Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) a pagar R$ 8 mil de indenização a J.M.S., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (09/06). Conforme os autos (nº 3094-81.2010.8.06.0124/0), em setembro de 2007, […]
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Banco Votorantim é condenado a indenizar aposentado por descontos indevidos em benefício previdenciá

Banco Votorantim é condenado a indenizar aposentado por descontos indevidos em benefício previdenciá

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  • 10-06-2011
O Banco Votorantim S/A (BV Financeira) foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a J.M.S., que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. A decisão é do juiz José Mauro de Lima Feitosa, da Comarca de Assaré, distante 501 Km de Fortaleza. Segundo o processo (nº 2156-47.2010.8.06.0040/0), em março de 2010, o aposentado foi […]
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Plantão Judiciário em Fortaleza vai atender nas sedes do TJCE e Fórum

Plantão Judiciário em Fortaleza vai atender nas sedes do TJCE e Fórum

  • 729 Visualizações
  • 10-06-2011
A Justiça cearense, por meio do Plantão Judiciário, funcionará neste sábado (11/06) e domingo (12/06). Em Fortaleza, o serviço será prestado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. No Tribunal, o desembargador Jucid Peixoto do Amaral atenderá no sábado. No domingo, o desembargador Paulo Camelo Timbó atuará como plantonista. Os […]
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Juízes plantonistas no Interior atenderão em 20 Núcleos Regionais

Juízes plantonistas no Interior atenderão em 20 Núcleos Regionais

  • 800 Visualizações
  • 10-06-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Plantão Judiciário, assegura a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito no sábado (11/06) e no domingo (12/06), das 8h às 14h, em 20 Núcleos Regionais. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional Unidade/Comarca: Vara […]
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Tribunal de Justiça disponibiliza posto bancário para receber depósitos judiciais no Fórum

Tribunal de Justiça disponibiliza posto bancário para receber depósitos judiciais no Fórum

  • 886 Visualizações
  • 10-06-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (13/06), posto de atendimento bancário no Fórum Clóvis Beviláqua para recebimento de pagamento de depósitos judiciais. A iniciativa está sendo realizada em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O atendimento ocorrerá das 10 às 16 horas. Segundo o secretário de […]
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TJCE cria Núcleo de Digitalização para distribuir processos ao Órgão Especial

TJCE cria Núcleo de Digitalização para distribuir processos ao Órgão Especial

  • 1285 Visualizações
  • 09-06-2011
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Núcleo de Digitalização de Processos de Competência do Órgão Especial. A medida foi por meio da Portaria nº 767, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (07/06). O Núcleo é vinculado à Secretaria Geral e operacionalizado junto à Secretaria Judiciária, com apoio técnico […]
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