Notícias

Tribunal de Justiça condena Estado a fornecer remédios a pacientes

Tribunal de Justiça condena Estado a fornecer remédios a pacientes

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  • 03-06-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a fornecer o medicamento Rituximab à M.C.M.O., vítima de câncer. A medicação deverá ser fornecida mensalmente e durante o tempo necessário para a recuperação da paciente. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (02/06). Consta nos autos que foi prescrito à paciente o medicamento […]
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Plantão Judiciário em Fortaleza vai atender nas sedes do TJCE e Fórum

Plantão Judiciário em Fortaleza vai atender nas sedes do TJCE e Fórum

  • 825 Visualizações
  • 03-06-2011
O Poder Judiciário estadual garante neste fim de semana a continuidade da prestação jurisdicional. Em Fortaleza, o atendimento será prestado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. No TJCE, o plantonista no sábado (04/06) será o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. No domingo (05/06), o serviço ficará sob responsabilidade do […]
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Camed terá que realizar cirurgia em paciente com obesidade mórbida

Camed terá que realizar cirurgia em paciente com obesidade mórbida

  • 1065 Visualizações
  • 02-06-2011
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou decisão de 1º Grau para determinar que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste (Camed) realize cirurgia de gastroplastia por videolaparoscopia em A.L.F.F.. A decisão, proferida nessa quarta-feira (1º/06), teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. A.L.F.F. […]
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5ª Câmara Cível assegura a estudantes inadimplentes o direito de se matricular na UVA

5ª Câmara Cível assegura a estudantes inadimplentes o direito de se matricular na UVA

  • 796 Visualizações
  • 02-06-2011
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa quarta-feira (1º/06), a decisão que assegurou a sete estudantes o direito de se matricular na Universidade Vale do Acaraú (UVA), mesmo estando inadimplentes. O relator do processo foi o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. Conforme os autos, os alunos cursam Matemática no […]
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Tribunal de Justiça do Ceará elege integrantes do Órgão Especial

Tribunal de Justiça do Ceará elege integrantes do Órgão Especial

  • 707 Visualizações
  • 02-06-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (02/06), os integrantes do Órgão Especial, criado para dar maior celeridade ao cumprimento de algumas atribuições até então reservadas ao Pleno. A votação foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário cearense. Além do presidente do TJCE, do vice-presidente do […]
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Julgamento de habeas corpus envolvendo prefeito de Nova Russas é suspenso

Julgamento de habeas corpus envolvendo prefeito de Nova Russas é suspenso

  • 900 Visualizações
  • 01-06-2011
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspenderam, nesta quarta-feira (1º/06), o julgamento do habeas corpus envolvendo o prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres. O motivo foi o pedido de vista feito pelo desembargador Paulo Camelo Timbó. O relator do processo, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, votou pela […]
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Coelce deve pagar quase R$ 600 mil por causar prejuízos à empresa agroindustrial

Coelce deve pagar quase R$ 600 mil por causar prejuízos à empresa agroindustrial

  • 954 Visualizações
  • 01-06-2011
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 599.960,59, a título de danos materiais e morais, por suspender o fornecimento de energia elétrica à empresa agroindustrial Nolem Comercial Importadora e Exportadora Ltda. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (31/05), é do juiz Josias Nunes Vidal, da 18ª Vara Cível do […]
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Audiência que investiga roubo a carro-forte deve terminar depois das 19h

Audiência que investiga roubo a carro-forte deve terminar depois das 19h

  • 794 Visualizações
  • 01-06-2011
A 1ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando, desde as 15 horas desta quarta-feira (1º/06), audiência referente ao processo que investiga o roubo de R$ 740.406,85, levados de um carro-forte da Corpvs Segurança. A previsão é que a sessão seja concluída após as 19 horas. Foram intimados três testemunhas de defesa e os […]
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