Inscrições para Esmec Artes estão abertas

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• 02-03-2026

Estão abertas as inscrições para a próxima edição do projeto Esmec Artes, que ocorrerá nesta sexta-feira (06/03), a partir das 16h, na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), dando início às atividades do Poder Judiciário estadual em homenagem ao Mês da Mulher. Para participar da programação cultural, que também abre as celebrações […]

Ouvidoria promove audiência pública em Limoeiro do Norte nesta quarta-feira (04)

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• 02-03-2026

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará realiza, nesta quarta-feira (04/03), uma audiência pública em Limoeiro do Norte, com o objetivo de ouvir magistradas, magistrados, servidoras, servidores e a sociedade em geral sobre os serviços prestados pelo Judiciário cearense.  O encontro será presencial, a partir das 10 horas, no Fórum da Comarca, localizado na Rua […]

Independência, integridade, imparcialidade e transparência do Poder Judiciário são destacadas no encerramento do Consepre

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• 27-02-2026

O XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) terminou, nesta sexta-feira (27/02), em Fortaleza. No terceiro dia de debates, foi destacada a importância da independência, da integridade, da imparcialidade e da transparência do Poder Judiciário, assim como o fortalecimento da magistratura, da gestão pública e da cooperação institucional. A […]

Justiça cearense assina termo de adesão do projeto nacional de tradução e difusão de documentos sobre Direitos Humanos

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• 27-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a ser instituição parceira do projeto “Coleção Conexões em Direitos Humanos”, iniciativa voltada à democratização do acesso, em língua portuguesa, de documentos produzidos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos, formado pela Comissão e pela Corte Interamericanas. O Termo de Adesão foi assinado no último dia 19 de […]

Nudepe Itinerante promove diálogo sobre Depoimento Especial em comarcas da Região Metropolitana e interior

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• 27-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), realizou, nessa quinta-feira (26/02), o primeiro ciclo de visitas técnicas do programa “Nudepe Itinerante” de 2026. A iniciativa reforça a articulação da rede de proteção e incentiva a adoção de boas práticas que assegurem escuta qualificada, ética e sensível, consolidando […]

Linguagem simples avança no TJCE com normativa que reforça clareza e acessibilidade nos atos judiciais

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• 27-02-2026

O Judiciário cearense deu mais um passo significativo para tornar suas atividades cada vez mais acessíveis e compreensíveis à população. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJCE), estabeleceu, nessa quarta-feira (25/02), orientações para a adoção de linguagem simples e clara nos mandados, ordens judiciais, comunicações e […]

Consepre prossegue com debates técnicos destacando o uso de ferramentas para solucionar problemas comuns aos tribunais do país

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• 26-02-2026

O segundo dia do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi marcado por debates técnicos. Entre os assuntos abordados nesta quinta-feira (26/02) estavam o Fundo de Modernização do CNJ e a gestão de precatórios. À tarde, o conselheiro Ulisses Rabaneda, do CNJ, abordou o tema “Desafios e Perspectivas […]

Sede Judiciária passará por manutenção e expediente deverá ser realizado de forma remota, nesta sexta-feira (27/02)

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• 26-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que o corpo funcional que atua na sede Judiciária, no Cambeba, em Fortaleza, deverá realizar o expediente desta sexta-feira (27/02) de forma remota. A necessidade se dá pela manutenção no sistema de climatização do prédio. Em tempo, a Portaria nº 396/2026, que autoriza o trabalho remoto, também […]

Trabalhador que ficou paraplégico após choque elétrico receberá indenização e pensão mensal de companhia energética

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• 26-02-2026

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Enel) a pagar indenização para um homem que ficou paraplégico após sofrer uma descarga elétrica enquanto trabalhava. Ele deverá receber R$ 75 mil por danos morais e estéticos, além de reparação material a ser calculada na […]

Curso “Proteção na Medida” capacitará servidoras(es) da rede de enfrentamento à violência contra a mulher

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• 26-02-2026

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Coordenadoria Pedagógica do Centro de Formação de Servidores, realizará, nos dias 17 e 18 de março, o curso Proteção na Medida: enfrentamento à violência doméstica e articulação da rede de proteção. A […]