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Esmec discutirá novas regras do Processo Penal no próximo dia 27

Esmec discutirá novas regras do Processo Penal no próximo dia 27

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  • 24-06-2011
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vai discutir na próxima segunda-feira (27/06), às 19 horas, ?As novas regras de prisão e de cautelares pessoais no Processo Penal?. O tema será abordado por Eugênio Pacelli de Oliveira, professor de Direito, Procurador da República e Relator da Comissão de Juristas para a elaboração do Anteprojeto […]
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Tribunal de Justiça e Fórum Clóvis Beviláqua funcionam em regime de plantão no fim de semana

Tribunal de Justiça e Fórum Clóvis Beviláqua funcionam em regime de plantão no fim de semana

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  • 24-06-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, funcionam neste sábado (25/06) e domingo (26/06), em regime de plantão. O serviço tem a finalidade de assegurar a prestação jurisdicional no fim de semana. No TJCE, os desembargadores Manoel Cefas Fonteles Tomaz e Paulo Francisco Banhos Ponte atendem no sábado […]
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Plantão Judiciário garante atendimento nas Comarcas do Interior do Ceará

Plantão Judiciário garante atendimento nas Comarcas do Interior do Ceará

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  • 24-06-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, no sábado (25/06) e no domingo (26/06), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito das 8h às 14h, nos 20 Núcleos Regionais. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional (25/06) Unidade/Comarca: Vara Única de Lavras da […]
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Mutirão de interdição tem início nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

Mutirão de interdição tem início nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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  • 24-06-2011
O Grupo de Auxílio para a Redução do Congestionamento dos Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira (27/06), o mutirão de perícias de interdição, denominado “Porque cuidar é legal”. Até o dia 1º de julho, a expectativa é realizar 800 perícias, reunindo processos das 18 Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua. Durante […]
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Des. Jucid Peixoto encaminha processo da greve dos professores ao Órgão Especial do TJCE

Des. Jucid Peixoto encaminha processo da greve dos professores ao Órgão Especial do TJCE

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  • 24-06-2011
O desembargador Jucid Peixoto do Amaral encaminhou ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o processo referente à greve dos professores do Município de Fortaleza. A medida foi adotada nessa quinta-feira (23/06), durante o Plantão Judiciário do feriado de Corpus Christi. Antes de encaminhar o processo (nº 0004153-54.2011.8.06.0000), no entanto, o desembargador […]
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Juiz concederá prisão domiciliar a apenados do semiaberto em razão de superlotação das unidades

Juiz concederá prisão domiciliar a apenados do semiaberto em razão de superlotação das unidades

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  • 22-06-2011
O juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, concederá o benefício da prisão domiciliar para os detentos que cumprem pena no regime semiaberto, desde que sejam réus primários. A medida está expressa na Portaria nº 004/2011, assinada nessa terça-feira (21/06). Segundo o magistrado, a […]
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Mutirão financeiro atinge 90,96% de acordos nos três dias de audiências

Mutirão financeiro atinge 90,96% de acordos nos três dias de audiências

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  • 22-06-2011
A 2ª edição da campanha ?Somando esforços, multiplicando soluções?, realizada no Fórum Clóvis Beviláqua, foi encerrada nesta quarta-feira (22/06) com 90,96% de êxito. Das 166 audiências realizadas, 151 terminaram em acordos. A força-tarefa, realizada pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, teve início na última segunda-feira (20/06). […]
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TAP Air Portugal é condenada a pagar indenização por conta de overbooking

TAP Air Portugal é condenada a pagar indenização por conta de overbooking

  • 4398 Visualizações
  • 22-06-2011
A Transporte Aéreos Portugueses S/A ? TAP Air Portugal terá que pagar R$ 13 mil de indenização pelos danos morais causados ao dentista E.M.L., impedido de embarcar em um voo de Lisboa para Fortaleza por conta de overbooking (venda de passagens acima da capacidade de lugares da aeronave). A decisão, proferida nesta quarta-feira (22/06), é […]
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