Notícias

4ª Turma Recursal condena Americanas.Com a indenizar consumidora por cobranças indevida

4ª Turma Recursal condena Americanas.Com a indenizar consumidora por cobranças indevida

A Americanas.Com S/A deve pagar R$ 2 mil para R.A., que sofreu cobranças após cancelamento de compra. A decisão, da 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, foi proferida nessa quarta-feira (29/06). Consta no processo que R.A. adquiriu, em outubro de 2006, dois vídeo-games na Americanas.Com. O objetivo da costureira era montar uma locadora. […]
Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

O Poder Judiciário do Estado garante, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional. O atendimento, em Fortaleza, será disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Fórum Clóvis Beviláqua. No TJCE, a plantonista do sábado (02/07) é desembargadora Francisca Adelineide Viana. No domingo (03/07), é o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Os magistrados […]
Mais de 300 exames já foram realizados durante mutirão de interdição no Fórum

Mais de 300 exames já foram realizados durante mutirão de interdição no Fórum

Até esta quinta-feira (30/06), mais de 300 exames periciais em ações judiciais de interdição foram realizados durante o mutirão ?Porque cuidar é legal?, no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa, que será encerrada nesta sexta-feira (1º/07), é do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. A coordenadora do Grupo, […]
10ª Vara de Família promoverá mutirão com processos de pensão alimentícia

10ª Vara de Família promoverá mutirão com processos de pensão alimentícia

A 10ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta sexta-feira (1º/07), mutirão de conciliação com ações relativas à pensão alimentícia. Foram agendadas 21 audiências, com duração prevista de 15 minutos cada. As sessões ocorrerão entre 8h45 e 15h. A titular da unidade, juíza Valeska Alves Alencar Rolim, irá presidir as audiências. A magistrada […]
Corpo de Bombeiros promove campanha de prevenção a incêndio no Fórum

Corpo de Bombeiros promove campanha de prevenção a incêndio no Fórum

A campanha de prevenção de incêndio foi encerrada nesta quinta-feira (30/06), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O evento, realizado pela 8ª Seção do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, está ocorrendo em outros locais do Estado. O treinamento é uma referência ao Dia Nacional do Bombeiro, comemorado em 2 de julho. Os trabalhos no […]
Coelce deverá pagar indenização de R$ 40 mil  por corte indevido de energia

Coelce deverá pagar indenização de R$ 40 mil por corte indevido de energia

O juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, auxiliar da 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 40 mil a J.M.O., que teve o fornecimento de energia cortado indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (29/06). Segundo os autos (nº 32245-15.2006.8.06.0001/0), […]