Notícias

Tribunal de Justiça lança 38ª edição da Revista de Jurisprudência

Tribunal de Justiça lança 38ª edição da Revista de Jurisprudência

  • 481 Visualizações
  • 05-08-2011
A 38ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente ao período de abril a junho de 2011, já está em circulação. A tiragem é de 500 exemplares. Na jurisprudência cível, a publicação traz apelação, agravo de instrumento, embargos à execução e mandado de segurança. A jurisprudência criminal conta com […]
Ler Notícia
Comarca de Novo Oriente apresenta Conselho da Comunidade em audiência pública

Comarca de Novo Oriente apresenta Conselho da Comunidade em audiência pública

  • 906 Visualizações
  • 05-08-2011
O Juízo da Comarca de Novo Oriente, em parceria com a Promotoria de Justiça local, realizou, nessa quinta-feira (04/08), audiência pública para apresentar os novos membros do Conselho da Comunidade. Participaram da solenidade autoridades municipais e representantes da sociedade. O Conselho da Comunidade tem o objetivo de visitar mensalmente os estabelecimentos penais existentes na Comarca […]
Ler Notícia
TJCE e Fórum funcionam no sábado e domingo durante durante Plantão Judiciário

TJCE e Fórum funcionam no sábado e domingo durante durante Plantão Judiciário

  • 4315 Visualizações
  • 05-08-2011
O Poder Judiciário do Ceará volta a garantir, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional à população de Fortaleza. O atendimento ocorrerá no Tribunal de Justiça (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. Na sede do TJCE, no Cambeba, o plantonista do sábado (06/08) será o desembargador Washington Luis Bezerra Araújo. No domingo (07/08), […]
Ler Notícia
TJCE reconhece ilegitimidade do MP para propor ação de inconstitucionalidade contra lei municipal

TJCE reconhece ilegitimidade do MP para propor ação de inconstitucionalidade contra lei municipal

  • 1263 Visualizações
  • 04-08-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconheceu, por unanimidade, que o Ministério Público (MP) estadual não tem legitimidade para impetrar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra lei municipal. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (04/08). ?Nos moldes do artigo 127 da Constituição cearense, a legitimidade do procurador geral da Justiça restringe-se […]
Ler Notícia
Resultado do concurso para cartórios será divulgado no próximo dia 26

Resultado do concurso para cartórios será divulgado no próximo dia 26

  • 748 Visualizações
  • 04-08-2011
A Comissão Examinadora do concurso para cartórios do Estado esteve reunida na tarde desta quinta-feira (04/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o diretor do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), Gilson Meirelles. O encontro foi conduzido pela presidente da Comissão, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do TJCE. O objetivo foi […]
Ler Notícia
Esmec inscreve para cursos de Especialização até o próximo dia 8

Esmec inscreve para cursos de Especialização até o próximo dia 8

  • 762 Visualizações
  • 04-08-2011
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para cinco cursos de Especialização. Ao todo, são 171 vagas destinadas a magistrados, promotores e procuradores de Justiça, defensores, advogados, servidores públicos e bacharéis em Direito e áreas afins. O prazo para inscrições termina na próxima segunda-feira (08/08). As vagas, remanescentes, são dos […]
Ler Notícia
Projeto “Dia das Portas Abertas para a Conciliação” começa nesta sexta na 3ª Vara Cível

Projeto “Dia das Portas Abertas para a Conciliação” começa nesta sexta na 3ª Vara Cível

  • 702 Visualizações
  • 04-08-2011
Começa nesta sexta-feira (05/08) o projeto ?Dia das Portas Abertas para a Conciliação? na 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. A primeira sexta-feira de cada mês será dedicada à conciliação. Mas não haverá agendamento ou intimação prévia. A proposta do juiz Cid Peixoto do Amaral Netto é que as partes procurem, espontaneamente, a unidade […]
Ler Notícia