Órgão Especial do TJCE aprova remoção de juízes para a Comarca de Fortaleza

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• 14-07-2011

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/07), a remoção de cinco juízes para a Comarca de Fortaleza. A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da instituição. Para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, foi removido o juiz Victor Nunes Barroso, […]

Estado deve fornecer medicamento para vítima de câncer na médula óssea

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• 14-07-2011

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Revlimid para A.M.M.M., portadora de câncer na medula óssea. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (12/07). Segundo os autos (nº 0151406-43.2011.8.06.0001), a paciente foi acometida de […]

6ª Câmara Cível mantém decisão que condenou Bradesco a pagar R$ 10 mil de indenização

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• 14-07-2011

O Banco Bradesco S/A deve pagar R$ 10 mil, por danos morais, ao comerciante J.A.S., que teve o nome incluso em órgãos de proteção ao crédito mesmo após quitar débito relativo a imóvel. A decisão, proferida nessa quarta-feira (13/06), foi da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme o processo, o […]

Hapvida é condenada a pagar indenização para paciente que teve exame negado

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• 14-07-2011

O titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Gerardo Magelo Facundo Júnior, condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização de R$ 5 mil para o cliente A.F.L.. O paciente teve negado pedido de autorização para realizar tomografia computadorizada. A decisão foi publicada, nessa quarta-feira (13/07), no Diário da Justiça Eletrônico. Segundo […]

Justiça determina que Unimed garanta assistência médica domiciliar à paciente com câncer

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• 14-07-2011

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que determinou à Unimed de Fortaleza a prestação de serviço médico na residência do paciente F.A.P.M., vítima de câncer no pulmão e intestino. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (13/07) e teve como relator o desembargador Teodoro Silva Santos. “Demonstrada a […]

Juiz condena Itaú a indenizar empresária que teve o nome negativado indevidamente

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• 14-07-2011

O Banco Itaú S/A deve pagar indenização de R$ 10 mil para L.S.C., que teve o nome cadastrado, indevidamente, no Serasa. A decisão, do juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível de Fortaleza, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (13/07). Segundo o processo (nº 12153-79.2007.8.06.0001/0), no dia 5 de agosto […]

Estado é condenado a indenizar menores vítimas de abordagem policial equivocada

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• 13-07-2011

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a dois menores vítimas de abordagem policial equivocada. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Em 15 de fevereiro de 2005, os irmãos I.C.C.V. e J.A.C.V., com 12 e […]

Câmaras Criminais do TJCE recebem denúncia contra prefeito de Nova Russas

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• 13-07-2011

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam, nesta quarta-feira (13/07), denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) estadual contra o prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres. O gestor é acusado de desviar recursos e fraudar licitações. No dia 8 de junho deste ano, as Câmaras Criminais do TJCE já […]

Campanha “Compromissos da Justiça com Você em 2011” mobiliza Judiciário do Ceará

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• 13-07-2011

O Judiciário estadual está mobilizado com a campanha ?Compromissos da Justiça com Você em 2011?, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por meio da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem procedendo a distribuição, para todas as unidades do Estado, de cartazes sobre a campanha e de cartilha […]

Núcleo de Mediação promoverá reunião para discutir mutirão envolvendo ações de bancos

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• 13-07-2011

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reúne, no próximo dia 20, para discutir a realização de um mutirão envolvendo ações dos Bancos Citicard S.A e Citibank S.A. na Justiça de 2º Grau. A força-tarefa está prevista para ocorrer em agosto. O mutirão tem […]