Notícias

3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza institui o “Dia das Portas Abertas para a Conciliação”

3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza institui o “Dia das Portas Abertas para a Conciliação”

  • 999 Visualizações
  • 21-07-2011
A partir de agosto, a 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua dedicará a primeira sexta-feira de cada mês à conciliação. No entanto, não haverá agendamento ou intimação prévia. A proposta do ?Dia das Portas Abertas para a Conciliação? é que as partes procurem, espontaneamente, a unidade judiciária para por fim aos litígios por meio […]
Ler Notícia
Grupo de Auxílio inicia trabalho nas Varas de Delitos de Tráfico de Drogas

Grupo de Auxílio inicia trabalho nas Varas de Delitos de Tráfico de Drogas

  • 1303 Visualizações
  • 21-07-2011
O Grupo de Auxílio para a Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza está atuando nas Varas de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua. Desde o início deste mês, uma equipe de servidores trabalha na 2ª Vara. O objetivo da força-tarefa é finalizar mais de 300 processos pendentes de […]
Ler Notícia
Juíza Rosa Mendonça garante que conscientização contribui para diminuir violência doméstica

Juíza Rosa Mendonça garante que conscientização contribui para diminuir violência doméstica

  • 1300 Visualizações
  • 21-07-2011
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza instaurou, no primeiro semestre deste ano, 3.268 procedimentos. As medidas protetivas somaram 1.915, os inquéritos policiais atingiram 653 e os comunicados de prisão em flagrante totalizaram 312. A titular da unidade, juíza Rosa Mendonça, afirma que o afastamento do agressor do […]
Ler Notícia
Coelce ganha na Justiça direito de suspender energia da Prefeitura de Ipaporanga

Coelce ganha na Justiça direito de suspender energia da Prefeitura de Ipaporanga

  • 1029 Visualizações
  • 21-07-2011
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) ganhou na Justiça o direito de suspender o fornecimento de energia à Prefeitura de Ipaporanga, inadimplente desde 2002. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (18/07) durante sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, a Coelce interrompeu o fornecimento para a Prefeitura […]
Ler Notícia
Núcleo de Métodos Consensuais define convênio para realizar mutirão com ações de bancos no TJCE

Núcleo de Métodos Consensuais define convênio para realizar mutirão com ações de bancos no TJCE

  • 753 Visualizações
  • 21-07-2011
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu durante reunião, nessa quarta-feira (20/07), as cláusulas do convênio para a realização de mutirão envolvendo processos dos Bancos Citicard e Citibank na Justiça de 2º Grau. O documento ainda será assinado pelo supervisor do Núcleo, desembargador José […]
Ler Notícia
5ª Câmara Cível condena Estado a fornecer leite especial à criança que necessita de dieta alimentar

5ª Câmara Cível condena Estado a fornecer leite especial à criança que necessita de dieta alimentar

  • 958 Visualizações
  • 21-07-2011
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado do Ceará mantenha o fornecimento do leite Pregomin à criança L.M.M., que sofre de intolerância alimentar. A decisão, proferida em sessão realizada nessa quarta-feira (20/07), teve como relator o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. De acordo com o processo, os […]
Ler Notícia
Itaucard é condenada a pagar R$ 10 mil por inscrever nome de pescador no Serasa

Itaucard é condenada a pagar R$ 10 mil por inscrever nome de pescador no Serasa

  • 749 Visualizações
  • 21-07-2011
A Itaucard Administradora de Cartões de Crédito deve pagar R$ 10 mil de indenização para o pescador F.A.P., que teve o nome inserido indevidamente no Serasa. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (20/07), foi do juiz Jamyerson Câmara Bezerra, da Comarca de Fortim. De acordo com os autos (nº 2479-98.2011.8.06.0078/0), em […]
Ler Notícia