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Mutirão de paternidade tem início nesta segunda e segue até sexta-feira

Mutirão de paternidade tem início nesta segunda e segue até sexta-feira

O mutirão “Reconhecendo vínculos ? Paternidade é questão de dignidade” teve início nesta segunda-feira (22/08). O objetivo é solucionar 933 processos de investigação de paternidade que tramitam no Fórum Clóvis Beviláqua. As sessões conciliatórias seguem até a próxima sexta-feira (26/08), das 9h às 18h. A iniciativa é do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento […]
Des. Haroldo Máximo participará de encontro em Brasília para discutir agilidade nos processos penais

Des. Haroldo Máximo participará de encontro em Brasília para discutir agilidade nos processos penais

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participará de reunião do Grupo Temático de Persecução Penal, que será realizada em Brasília, na próxima segunda-feira (22/08). O magistrado é o gestor, no âmbito da Justiça cearense, das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública […]
Lei de Convivência Familiar é discutida no II Encontro de Magistratura, MP e Defensoria Pública

Lei de Convivência Familiar é discutida no II Encontro de Magistratura, MP e Defensoria Pública

As modificações e desafios da Lei Nacional de Convivência Familiar e Comunitária ou Nova Lei de Adoção (nº 12.010/2009) foram tema das palestras proferidas nesta sexta-feira (19/08), durante o II Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juventude. Os debates acontecem na sede da Defensoria Geral do Estado, em Fortaleza. O […]
Corregedoria realiza inspeções em dez comarcas da região Norte do Estado

Corregedoria realiza inspeções em dez comarcas da região Norte do Estado

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, que tem à frente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, vai inspecionar dez comarcas da região Norte do Estado a partir desta segunda-feira (22/08). Os trabalhos serão executados pelos juizes corregedores auxiliares Antônio Pádua Silva, José Tarcílio Souza da Silva e Francisco Jaime Medeiros Neto, sob a supervisão […]
Justiça determina que prefeito de Palmácia emposse 17 candidatos aprovados em concurso público

Justiça determina que prefeito de Palmácia emposse 17 candidatos aprovados em concurso público

A Justiça cearense determinou que o prefeito de Palmácia, Antônio Cláudio Mota Martins, nomeie e emposse 17 candidatos aprovados em concurso público. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Consta nos autos que os referidos candidatos foram aprovados […]
Comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana

Comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste sábado (20/08) e domingo (21/08), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. Os juízes plantonistas atenderão das 8 às 14 horas, nos fóruns das Comarcas de Juazeiro do Norte, Barbalha, Cariús, Jardim, Ipaumirim, Pedra Branca, Itapiúna, Limoeiro do Norte, Beberibe, Maracanaú, […]
Edital do concurso para juiz do TJCE deve ser lançado em outubro deste ano

Edital do concurso para juiz do TJCE deve ser lançado em outubro deste ano

O edital do concurso público para o cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário cearense deve ser lançado até a primeira quinzena do próximo mês de outubro. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (19/08), pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Serão oferecidas 25 vagas para ingresso […]
Mutirão de investigação de paternidade começa nesta segunda-feira com mais de 900 audiências

Mutirão de investigação de paternidade começa nesta segunda-feira com mais de 900 audiências

A partir desta segunda-feira (22/08), às 9h, o Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza estará mobilizado para tentar solucionar 933 processos de investigação de paternidade que tramitam no Fórum Clóvis Beviláqua. O mutirão “Reconhecendo vínculos ? Paternidade é questão de dignidade” vai promover, ao longo da semana, […]