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Presidente do TJCE designa nova diretoria do Fórum da Comarca de Maracanaú

Presidente do TJCE designa nova diretoria do Fórum da Comarca de Maracanaú

  • 1769 Visualizações
  • 17-08-2011
A juíza Teresa Germana Lopes da Azevedo é a nova diretora do Fórum da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. A magistrada foi designada por meio da Portaria nº 1112/2011, publicada nesta quarta-feira (17/08) no Diário da Justiça Eletrônico. O documento foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador […]
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Juíza interdita parcialmente cadeia pública de Novo Oriente

Juíza interdita parcialmente cadeia pública de Novo Oriente

  • 1614 Visualizações
  • 17-08-2011
A juíza Sâmea Freitas da Silveira interditou, parcialmente, a cadeia pública de Novo Oriente, distante 397 km de Fortaleza. O estabelecimento prisional está proibido de receber novos presos, especialmente os que não estejam respondendo a processos. Aqueles que cumprem pena no semiaberto passarão a cumprir em regime domiciliar. Na decisão, dessa terça-feira (16/08), a magistrada […]
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1ª Câmara Criminal do TJCE nega liberdade para americano acusado de estupro

1ª Câmara Criminal do TJCE nega liberdade para americano acusado de estupro

  • 996 Visualizações
  • 17-08-2011
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao americano Warren Sater, acusado de falsidade ideológica e estupro de vulneráveis. A decisão foi proferida nessa terça-feira (16/08). Conforme os autos, o réu teria praticado atos libidinosos contra dois garotos, de quatro e cinco anos de idade. Um dos meninos […]
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Juíza determina que empresa devolva valor cobrado por mercadoria que não foi entregue

Juíza determina que empresa devolva valor cobrado por mercadoria que não foi entregue

  • 941 Visualizações
  • 17-08-2011
A juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Bermetal Indústria e Comércio Ltda. pague R$ 18.493,81 para a NBooster, em razão de não entregar material já pago. De acordo com o processo (nº 471761-98.2011.8.06.0001), a NBooster resolveu lançar nova linha de amplificadores digitais. […]
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Desembargadora Edite Bringel participará de encontro que discute aperfeiçoamento da Justiça

Desembargadora Edite Bringel participará de encontro que discute aperfeiçoamento da Justiça

  • 944 Visualizações
  • 17-08-2011
A corregedora geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, participará do 57º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge). O juiz corregedor auxiliar Eduardo Scorsafava também estará presente ao evento, que será aberto nesta quinta-feira (18/08), em Araxá (MG). O evento prossegue até […]
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Hapvida deve indenizar em R$ 10 mil os pais de criança que teve cirurgia negada

Hapvida deve indenizar em R$ 10 mil os pais de criança que teve cirurgia negada

  • 612 Visualizações
  • 17-08-2011
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10 mil a indenização que a Hapvida Assistência Médica deve pagar aos pais da menor K.A.F., que teve procedimento cirúrgico negado. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (17/08). Nos autos, consta que K.A.F. nasceu com “pés planos por talo oblíquo acentuado” […]
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Juízes das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza iniciam treinamento no SAJ

Juízes das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza iniciam treinamento no SAJ

  • 928 Visualizações
  • 17-08-2011
Os juízes das cinco Varas da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua iniciaram, nesta terça-feira (16/08), treinamento para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado na gestão dos processos virtuais. A capacitação segue até a próxima sexta-feira. Também participam do curso os magistrados designados pela Portaria nº 1102/2011 para integrar […]
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Parceria entre TJCE e Lacen oferece 250 exames de DNA a interessados em identificar vínculo paterno

Parceria entre TJCE e Lacen oferece 250 exames de DNA a interessados em identificar vínculo paterno

  • 1336 Visualizações
  • 16-08-2011
Os interessados em identificar o vínculo paterno, mas não possuem ação de investigação de paternidade em tramitação na Justiça, terão a oportunidade de realizar, gratuitamente, exame de DNA. A iniciativa é resultado de parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen). A coleta […]
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Comissão de Segurança do Judiciário debate segurança dos magistrados no próximo dia 24

Comissão de Segurança do Judiciário debate segurança dos magistrados no próximo dia 24

  • 877 Visualizações
  • 16-08-2011
A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará realiza, no próximo dia 24, reunião com a cúpula dos órgãos de segurança pública no Estado. Os detalhes do encontro foram definidos nesta terça-feira (16/08) pelos integrantes da Comissão, presidida pelo desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é […]
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