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Juiz determina convocação imediata de aprovados em concurso da Secretaria de Saúde do Estado

Juiz determina convocação imediata de aprovados em concurso da Secretaria de Saúde do Estado

  • 788 Visualizações
  • 29-08-2011
O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado proceda, imediatamente, à convocação, nomeação e posse de todos os candidatos aprovados no concurso público para provimento do cargo de nível superior não médico da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa). A medida […]
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Bradesco é condenado a pagar R$ 17 mil por protesto indevido de cheque

Bradesco é condenado a pagar R$ 17 mil por protesto indevido de cheque

  • 859 Visualizações
  • 29-08-2011
O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco Bradesco a pagar indenização de R$ 17 mil para cliente que teve cheque protestado indevidamente. De acordo com o processo (nº 15510-33.2008.8.06.0001/0), L.M.M.M. se candidatou para vagas de emprego. No entanto, foi informado que não poderia ser contratado por ter […]
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Juiz nega pedido de transferência dos presos excedentes de delegacias

Juiz nega pedido de transferência dos presos excedentes de delegacias

  • 824 Visualizações
  • 26-08-2011
O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, negou pedido do Ministério Público (MP) do Ceará para que o excedente de presos seja retirado das delegacias de Polícia de todo o Estado. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26/08), objetiva evitar a superlotação dos presídios. Em […]
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Estado deve fornecer medicamentos para portadores de câncer

Estado deve fornecer medicamentos para portadores de câncer

  • 848 Visualizações
  • 26-08-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado forneça medicamentos a sete portadores de câncer. A decisão, proferida nessa quinta-feira (25/08), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. Conforme os autos, o Ministério Público (MP) estadual interpôs mandado de segurança, com pedido liminar, requerendo a concessão dos remédios […]
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Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no Tribunal de Justiça e no Fórum

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no Tribunal de Justiça e no Fórum

  • 780 Visualizações
  • 26-08-2011
O Poder Judiciário do Estado volta a garantir, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional à população de Fortaleza. O atendimento ocorre no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. Na sede do TJCE, no Cambeba, o plantonista do sábado (27/08) é o desembargador Rômulo Moreira de Deus. No […]
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CBTU é condenada a indenizar passageiro que caiu de trem

CBTU é condenada a indenizar passageiro que caiu de trem

  • 826 Visualizações
  • 26-08-2011
O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, da 26ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos S/A (CBTU) a pagar indenização de 100 salários mínimos a R.V.S., além de pensão vitalícia. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (25/08). Em 26 de dezembro de 1990, o rapaz, na […]
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Unimed Fortaleza deve custear tratamento para paciente com doença cardíaca grave

Unimed Fortaleza deve custear tratamento para paciente com doença cardíaca grave

  • 536 Visualizações
  • 26-08-2011
A Unimed Fortaleza foi condenada a custear as despesas médico-hospitalares necessárias ao tratamento de D.M.M.M., vítima de infarto agudo do miocárdio. A decisão, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), mantém sentença proferida em 1ª Instância. No processo consta que, em 2007, a paciente foi acometida com a doença, que culminou […]
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