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Magistrados, promotores e defensores apresentam propostas em prol de crianças e adolescentes

Magistrados, promotores e defensores apresentam propostas em prol de crianças e adolescentes

  • 915 Visualizações
  • 25-08-2011
As discussões ocorridas no II Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e da Juventude do Ceará resultaram na elaboração de propostas para efetivar os direitos de crianças e adolescentes. O objetivo do documento, que deve ser finalizado em até 10 dias, é o aprimoramento das políticas públicas voltadas à área. Ao […]
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Camed é condenada a pagar indenização por negar cirurgia para paciente

Camed é condenada a pagar indenização por negar cirurgia para paciente

  • 749 Visualizações
  • 25-08-2011
A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) deve pagar R$ 3 mil à universitária J.G.F.L., que teve negado pedido de cirurgia. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reformou parcialmente sentença de 1º Grau. Segundo os autos, a estudante passou a sentir fortes […]
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Esmec promoverá palestras sobre Organização Judiciária do Ceará e processo judicial

Esmec promoverá palestras sobre Organização Judiciária do Ceará e processo judicial

  • 749 Visualizações
  • 25-08-2011
A Organização Judiciária estadual e o processo judicial serão debatidos pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). As palestras e as aulas magnas ocorrerão nesta sexta-feira (26/08), às 9h30, e no próximo dia 2 de setembro, às 19h30. As discussões ficarão a cargo dos desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte, Paulo Camelo Timbó e Teodoro […]
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Secretaria de Planejamento do TJCE participa do VI Congresso Nacional de Gestão em Brasília

Secretaria de Planejamento do TJCE participa do VI Congresso Nacional de Gestão em Brasília

  • 974 Visualizações
  • 25-08-2011
A secretária especial de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará, Katarina Fonteles Soares, participou do VI Congresso Nacional de Gestão do Conhecimento na Esfera Pública, em Brasília, de 22 a 23 deste mês. Durante o evento, foram debatidas ideias para o aperfeiçoamento do processo de formulação de políticas públicas, por meio do […]
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Ministro Ubiratan Aguiar defende união entre gestores e controladores para otimizar gastos públicos

Ministro Ubiratan Aguiar defende união entre gestores e controladores para otimizar gastos públicos

  • 1258 Visualizações
  • 24-08-2011
O ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, defendeu, durante palestra na Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, a união entre gestores e controladores para que os recursos públicos sejam devidamente aplicados. O evento, realizado nesta quarta-feira (24/08), abriu o Ciclo de Palestras sobre Controle na Administração, promovido pelo Tribunal de […]
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Extra terá que ressarcir cliente que comprou produto com defeito

Extra terá que ressarcir cliente que comprou produto com defeito

  • 1035 Visualizações
  • 24-08-2011
A Companhia Brasileira de Distribuição (Extra Hipermercados) foi condenada a ressarcir um cliente que adquiriu aparelho de DVD defeituoso. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, em novembro de 2003, o professor F.C.R. foi a uma das lojas do Extra, em Fortaleza, e adquiriu um […]
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Empresa deve pagar R$ 31 mil para viúva de segurado

Empresa deve pagar R$ 31 mil para viúva de segurado

  • 947 Visualizações
  • 24-08-2011
A Caixa Seguradora S/A foi condenada a pagar R$ 31 mil à M.F.S.B., viúva de segurado que faleceu em virtude de câncer. A decisão, proferida nessa segunda-feira (22/08), foi da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, o esposo de M.F.S.B. firmou contrato com a empresa em março de […]
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Comissão do TJCE se reúne com cúpula da segurança pública do Ceará

Comissão do TJCE se reúne com cúpula da segurança pública do Ceará

  • 1122 Visualizações
  • 24-08-2011
A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário cearense, presidida pelo desembargador Teodoro Silva Santos, esteve reunida nesta quarta-feira (24/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com magistrados e a cúpula da segurança pública do Estado. Durante o encontro foram discutidas medidas para garantir a integridade física dos juízes que atuam na área criminal. […]
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Exames de DNA no Fórum agilizam reconhecimento de paternidade

Exames de DNA no Fórum agilizam reconhecimento de paternidade

  • 9217 Visualizações
  • 24-08-2011
O mutirão “Reconhecendo vínculos – Paternidade é questão de dignidade” realizou, desde segunda-feira (22/08), 159 exames de DNA para reconhecimento de vínculos paternos. A iniciativa, promovida pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, segue até sexta-feira (26/08). A doméstica E.P.L. foi uma das partes que compareceram à força-tarefa, na tarde desta […]
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