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Smaff é condenada a indenizar clientes que tiveram cheque extraviado

Smaff é condenada a indenizar clientes que tiveram cheque extraviado

A Smaff Nordeste Veículos Ltda. deve pagar indenização de R$ 5 mil para M.C.L. e V.M.G.C.L. A decisão foi do juiz Geraldo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Conforme os autos (nº 122208-29.2009.8.06.0001/0), em 20 de setembro de 2009, os clientes foram à concessionária, localizada no bairro Cocó, em […]
Estado deve custear implante para paciente portador de doença degenerativa

Estado deve custear implante para paciente portador de doença degenerativa

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado providencie cirurgia de implante total do quadril esquerdo para o idoso P.Z.R., portador de orteoatrose. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (22/08). Segundo os autos (nº 0157962-61.2011.8.06.0001), a doença causa fortes […]
Comissão debate sobre segurança dos magistrados nesta quarta-feira

Comissão debate sobre segurança dos magistrados nesta quarta-feira

A segurança dos juízes que atuam na área criminal, nas comarcas de Fortaleza e do Interior do Estado, será debatida nesta quarta-feira (24/08), às 9 horas, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba. O encontro, organizado pela Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará, reunirá magistrados e representantes das Polícias Civil, […]
Mutirão de paternidade no Fórum Clóvis Beviláqua realiza 103 exames de DNA em dois dias

Mutirão de paternidade no Fórum Clóvis Beviláqua realiza 103 exames de DNA em dois dias

Em dois dias, o mutirão “Reconhecendo vínculos – Paternidade é questão de dignidade”, promovido pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, realizou 103 exames de DNA. A força-tarefa prossegue até a próxima sexta-feira (26/08), no Fórum Clóvis Beviláqua. A vendedora J.R.M., de 23 anos, foi uma das partes beneficiadas pela iniciativa […]
Desembargador Auricélio Pontes participa de debates sobre regulamentação de Ouvidorias

Desembargador Auricélio Pontes participa de debates sobre regulamentação de Ouvidorias

O ouvidor geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Auricélio Pontes, estará presente ao 7º Seminário Nacional de Ouvidores & Ouvidorias, que será aberto nesta quarta-feira (24/08). O evento segue até o dia 26, em Curitiba. O tema central do encontro é “A Regulamentação da Atividade do Ouvidor: Uma análise e proposições […]
Mutirão com processos envolvendo o Seguro DPVAT teve início nesta terça na 28ª Vara Cível

Mutirão com processos envolvendo o Seguro DPVAT teve início nesta terça na 28ª Vara Cível

Teve início nesta terça-feira (23/08), na 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, o mutirão de conciliação com ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Até sexta-feira (26/08), 45 audiências devem ser realizadas objetivando o acordo entre as partes. O evento ocorre das 9h30 às 16h30. Um […]
Ministro Ubiratan Aguiar profere palestra  sobre Controle na Administração Pública

Ministro Ubiratan Aguiar profere palestra sobre Controle na Administração Pública

O ministro Ubiratan Aguiar, ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), profere palestra nesta quarta-feira (24/08), às 15 horas, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, sobre Controle na Administração Pública. O evento, uma iniciativa da Auditoria Administrativa de Controle Interno do TJCE, é voltado para magistrados, gestores e servidores do Poder Judiciário estadual. […]