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Comarca de Barro promoverá mutirão para resolver ações de competência do Juizado Especial

Comarca de Barro promoverá mutirão para resolver ações de competência do Juizado Especial

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  • 01-09-2011
A Comarca do Barro, distante 452 km de Fortaleza, realizará mobilização objetivando solucionar processos de competência do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). A força-tarefa será realizada nos próximos dias 5 e 6 de setembro. Na pauta, constam 50 audiências de conciliação e 40 audiências preliminares. De acordo com o juiz José Valdecy Braga de […]
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Desembargador Haroldo Rodrigues recebe homenagens durante sessão do Pleno

Desembargador Haroldo Rodrigues recebe homenagens durante sessão do Pleno

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  • 01-09-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prestou homenagens, nesta quinta-feira (1º/09), ao desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, que se aposenta após 41 anos de serviços prestados à magistratura. Na ocasião, ele recebeu placa de reconhecimento pelo trabalho e dedicação à Corte de Justiça estadual. “Minha missão foi desempenhada adequadamente. Retiro-me do […]
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Órgão Especial do TJCE promove juízes para comarcas do Interior

Órgão Especial do TJCE promove juízes para comarcas do Interior

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  • 01-09-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (1º/09), a promoção de três juízes para comarcas do Interior do Estado. A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE. Por merecimento, o magistrado Luiz Augusto de Vasconcelos, da Comarca de Morrinhos, foi promovido para a […]
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Maracanaú Shopping Center é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil para vítima de agressão

Maracanaú Shopping Center é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil para vítima de agressão

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  • 31-08-2011
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 15 mil o valor da indenização que o Maracanaú Shopping Center deve pagar a I.M.S.L., vítima de agressão no interior do estabelecimento. A decisão, proferida nesta quarta-feira (31/08), teve como relatora a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Consta nos autos que […]
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Julgamento de policial militar acusado de tentativa de homicídio é transferido para Fortaleza

Julgamento de policial militar acusado de tentativa de homicídio é transferido para Fortaleza

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  • 31-08-2011
O julgamento do policial militar Francisco Marcondes Bezerra de Almeida, acusado de tentativa de homicídio, foi transferido de Maranguape para Fortaleza. A decisão é das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Ministério Público (MP) estadual ingressou com pedido de desaforamento (nº 700-53.2009.8.06.0119/1) no TJCE alegando dúvida quando à imparcialidade dos […]
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Marítima Seguros é condenada a pagar R$ 65,5 mil para cliente

Marítima Seguros é condenada a pagar R$ 65,5 mil para cliente

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  • 31-08-2011
A Marítima Seguros deve pagar R$ 65.544,25 para a cliente M.A.P.R., que sofreu acidente de carro. A decisão foi do juiz Manoel Jesus Silva Rosa, titular da 8ª Vara Cível de Fortaleza. De acordo com a ação (nº 31737-69.2006.8.06.0001/0), M.A.P.R., por meio de corretora, firmou contrato com a Marítima Seguros. O documento, vigente de 24 […]
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