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Plantão Judiciário garante atendimento em Fortaleza e nas comarcas do Interior do Estado

Plantão Judiciário garante atendimento em Fortaleza e nas comarcas do Interior do Estado

  • 931 Visualizações
  • 09-09-2011
O Poder Judiciário estadual funcionará, em regime de plantão, neste fim de semana. O atendimento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e em 20 Núcleos Regionais que abrangem as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, o plantão ficará sob responsabilidade dos desembargadores Lincoln Tavares Dantas e Haroldo Correia […]
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Varas Criminais do Fórum iniciam atualização de dados processuais

Varas Criminais do Fórum iniciam atualização de dados processuais

  • 744 Visualizações
  • 08-09-2011
As 18 Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua iniciam, nesta sexta-feira (09/09), o projeto ?Sexta em Dia?. O objetivo é revisar e atualizar os dados do Sistema Processual (SPROC). Segundo o diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho, a medida permitirá conhecer, de forma mais fidedigna, a realidade de cada Vara, eliminando do sistema […]
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Reforma do Fórum Clóvis Beviláqua segue em ritmo acelerado

Reforma do Fórum Clóvis Beviláqua segue em ritmo acelerado

  • 1416 Visualizações
  • 08-09-2011
Trinta varas e vinte setores administrativos do Fórum Clóvis Beviláqua já estão funcionando em novas instalações. A medida faz parte do Projeto de Reestruturação do prédio, que está sendo desenvolvido com o objetivo de proporcionar maior conforto aos usuários e servidores, assim como adequar o espaço à nova realidade do processo eletrônico. Segundo o diretor […]
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Coelce deve indenizar comerciante por cortar indevidamente energia elétrica

Coelce deve indenizar comerciante por cortar indevidamente energia elétrica

  • 751 Visualizações
  • 08-09-2011
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar R$ 5 mil por cortar, indevidamente, o fornecimento de energia elétrica da residência do comerciante A.C.A.. A decisão, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nessa terça-feira (06/09). Conforme os autos, mesmo após apresentar comprovante de pagamento, o serviço […]
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Estado deve fornecer alimentação especial a portadores de doenças graves

Estado deve fornecer alimentação especial a portadores de doenças graves

  • 855 Visualizações
  • 08-09-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado forneça alimentação especial a portadores de doenças graves. A decisão, proferida nesta quinta-feira (08/09), teve como relator o desembargador Rômulo Moreira de Deus. Conforme os autos, o Ministério Público (MP) estadual interpôs mandado de segurança, com pedido liminar, requerendo a concessão […]
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2ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de roubo e estupro em Pacajus

2ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de roubo e estupro em Pacajus

  • 927 Visualizações
  • 06-09-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Daniel Marcus Dantas de Oliveira, acusado de roubo e estupro. A decisão, proferida nessa segunda-feira (05/09), teve como relator o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota. O réu, de 28 anos, foi preso em outubro do ano passado, no Município […]
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