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Adolescente que cometeu assalto e tomou carro de grávida deve cumprir medida de internação

Adolescente que cometeu assalto e tomou carro de grávida deve cumprir medida de internação

  • 841 Visualizações
  • 05-09-2011
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que determinou a medida socioeducativa de internação ao adolescente R.A.B.D.. A decisão foi proferida na sessão desta segunda-feira (05/09). Segundo o Ministério Público (MP) do Ceará, o representado cometeu ato infracional tipificado como roubo no dia 9 de maio de 2009, por […]
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Unimed Fortaleza deve pagar R$ 10 mil para paciente que teve negado fornecimento de próteses

Unimed Fortaleza deve pagar R$ 10 mil para paciente que teve negado fornecimento de próteses

  • 682 Visualizações
  • 05-09-2011
O juiz Washington Oliveira Dias, da 11ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização de R$ 10 mil para a cliente M.C.O.C., que teve fornecimento de próteses negado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (1º/09). De acordo com os autos (nº 78376-77.2008.8.06.0001/0), em junho de […]
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Desembargadores do TJCE ministram palestra para estudantes de Direito

Desembargadores do TJCE ministram palestra para estudantes de Direito

  • 779 Visualizações
  • 05-09-2011
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu palestra para estudantes do 1º e 2º semestres do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). Os debates foram conduzidos pelos desembargadores Paulo Camelo Timbó, Teodoro Silva Santos e Carlos Alberto Forte, nessa sexta-feira (02/09). O encontro foi aberto pelo magistrado Paulo Camelo Timbó, que […]
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Des. Haroldo Máximo apresenta ações para agilizar processos relacionados com as Metas 3 e 4 da Enasp

Des. Haroldo Máximo apresenta ações para agilizar processos relacionados com as Metas 3 e 4 da Enasp

  • 918 Visualizações
  • 02-09-2011
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo apresentou, durante encontro em Brasília, as ações que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está implantando para agilizar a tramitação dos processos de competência do Tribunal do Júri. A explanação foi feita para os gestores das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança […]
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Coelce é condenada a indenizar cliente por corte indevido de energia

Coelce é condenada a indenizar cliente por corte indevido de energia

  • 916 Visualizações
  • 02-09-2011
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 6 mil para C.M.F.T., que teve a energia da residência cortada de forma indevida. A decisão foi da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, respondendo pela 19ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com o processo (nº 77858-87.2008.8.06.0001/0), a cliente firmou termo de confissão […]
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TJCE arquiva, em 2010, quantidade superior ao número de novas ações e ocupa 1º lugar nacional

TJCE arquiva, em 2010, quantidade superior ao número de novas ações e ocupa 1º lugar nacional

  • 715 Visualizações
  • 02-09-2011
A Justiça cearense de 2º Grau ficou em primeiro lugar entre os Tribunais estaduais de todo o país, ao arquivar, em 2010, quantidade superior ao número de processos novos. Os dados constam no relatório ?Justiça em Números?, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante encontro com magistrados e servidores dos Tribunais brasileiros, realizado na […]
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Des. Haroldo Máximo apresenta ações para agilizar processos relacionados com as Metas 3 e 4 da Enasp

Des. Haroldo Máximo apresenta ações para agilizar processos relacionados com as Metas 3 e 4 da Enasp

  • 785 Visualizações
  • 02-09-2011
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo apresentou, durante encontro em Brasília, as ações que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está implantando para agilizar a tramitação dos processos de competência do Tribunal do Júri. A explanação foi feita para os gestores das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança […]
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