22ª Vara Cível realiza mutirão de conciliação na última semana de setembro

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• 14-09-2011

A 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua realizará mutirão de conciliação com ações envolvendo consignação em pagamento, reintegração de posse de imóvel e de veículo, ações ordinárias, indenização e revisional de contrato. Estão agendadas 75 audiências para o período de 26 a 30 de setembro, das 12h às 18h. A juíza Maria Valdenisa de […]

Estado deve fornecer leite especial à criança com alergia alimentar

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• 13-09-2011

O titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, determinou que o Estado do Ceará forneça, no prazo de até 48 horas, oito latas do leite especial Neocate, que devem ser entregues por mês, à criança P.H.B.F., de três anos de idade. A decisão foi publicada no […]

Tribunal de Justiça instala Comarca de Ibicuitinga nesta quarta-feira

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• 13-09-2011

A Comarca de Ibicuitinga, a 187 km de Fortaleza, será instalada nesta quarta-feira (14/09), a partir das 9h. A solenidade, que ocorrerá no Salão do Júri do Fórum, será conduzida pelo juiz Antônio Teixeira de Sousa. O magistrado foi designado para continuar respondendo pela Comarca, antes vinculada, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará […]

TJCE participa do Encontro das Unidades de Controle Interno do Judiciário Estadual

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• 13-09-2011

A auditora chefe de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria José de Oliveira Fernandes, profere palestra nesta terça-feira (13/09) sobre ?O Controle Interno na Justiça Estadual?. O tema será debatido em evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O Encontro das Unidades de Controle Interno do Poder Judiciário […]

Sistema Processual está sendo atualizado na 1ª Vara Cível de Maracanaú

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• 13-09-2011

Até a próxima sexta-feira (16/09), a Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, estará atualizando a movimentação do Sistema Processual. O objetivo dos trabalhos é permitir a maior racionalidade dos serviços judiciais. A medida foi determinada por meio da Portaria nº 2/2011, assinada pelo juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti, […]

Empresa é condenada a indenizar por ter utilizado propriedade intelectual sem autorização

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• 13-09-2011

A Sinesis Soluções e Marketing Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, para a publicitária S.S.B., por uso de propriedade intelectual sem autorização. A decisão, proferida nesta terça-feira (13/09), foi da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que S.S.B. criou […]

Usuários aprovam novas instalações da Central de Atendimento do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 13-09-2011

A Central de Atendimento ao Público do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, durante os meses de maio, junho e julho deste ano, pesquisa com os usuários sobre os serviços prestados pelo setor. Foram coletadas 462 opiniões de partes processuais e advogados. Os resultados mostram que 65% avaliaram o atendimento como excelente, enquanto 25% dos pesquisados consideraram […]

Desembargador Fernando Ximenes participará de encontro sobre administração pública

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• 13-09-2011

O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ministrará palestra durante o Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública. O encontro acontecerá entre os dias 14 e 16 deste mês, no Gran Marquise Hotel, em Fortaleza. O magistrado discutirá sobre “Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos”, a partir das 14h30 da […]

Acusado de traficar drogas em Quixadá tem habeas corpus negado

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• 13-09-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônio Diego Pereira da Silva, acusado de tráfico de drogas. A decisão, proferida nessa segunda-feira (12/09), teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Ele foi preso em setembro do ano passado, no Município de Quixadá, distante 158 km de […]

Conselheira do TCE profere palestra no auditório da Corregedoria Geral nesta quarta-feira

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• 13-09-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove nesta quarta-feira (14/09), o segundo encontro do Ciclo de Palestras sobre Controle na Administração Pública. A conselheira do Tribunal de Contas do Ceará, Soraia Victor, discutirá o “O papel do controle externo”, a partir das 15h, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, em Fortaleza. O evento […]