Presidência do TJCE designa coordenadoras da Semana Nacional da Conciliação no Ceará

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• 19-09-2011

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira será a coordenadora dos trabalhos da Semana Nacional da Conciliação no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará ? TJCE (2º Grau de jurisdição). No 1º Grau do Judiciário estadual, a função caberá à juíza Jane Ruth Maia de Queiroga. As designações se deram por meio da Portaria nº […]

Juiz de Canindé proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas durante motorromaria

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• 16-09-2011

O juiz Paulo Sérgio dos Reis, da 2ª Vara de Canindé, proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes do município, no próximo domingo (18/09), das 8 às 18 horas. A medida foi tomada em virtude da motorromaria de São Francisco. De acordo com a Portaria nº 03/2011, a proibição […]

Editora do Poder Judiciário lança primeira obra nesta quarta-feira

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• 16-09-2011

A Editora do Poder Judiciário do Ceará lança, na próxima quarta-feira (21/09), a sua primeira obra. Trata-se do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado, atualizado e revisado até 30 de junho de 2011. O evento terá início às 17 horas, no 1º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba. Segundo […]

Esmec promove congresso jurídico para comemorar 25 anos de atuação

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• 16-09-2011

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está completando 25 anos de existência. Para celebrar a data, a instituição promove o I Congresso Jurisdictio, com o tema ?A Fazenda Pública em Juízo?, entre os dias 28 de 30 deste mês. O encontro, que tem a parceria do Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico (Jurisdictio) […]

7ª Câmara Cível condena Unimed Fortaleza por autorizar exame de idoso após 5h de espera

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• 16-09-2011

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Fortaleza pague R$ 2 mil, a título de reparação moral, para o segurado E.X.A.. O relator do processo foi o desembargador Durval Aires Filho. O idoso alegou que, em agosto de 2009, estava com febre alta e tosse, quando foi […]

Tribunal do Júri da Comarca de Assaré convoca jurados para compor Conselho de Sentença

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• 16-09-2011

O juiz José Mauro Lima Feitosa, respondendo pela Comarca de Assaré e presidente do Tribunal do Júri da unidade, convocou os 25 jurados para comparecerem à primeira sessão deste ano, que será realizada no dia 26 de outubro. A reunião ocorrerá na Câmara de Vereadores do Município, a partir das 8h. Os jurados foram escolhidos, […]

Plantão Judiciário garante atendimento em Fortaleza e nas comarcas do Interior do Estado

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• 16-09-2011

O Poder Judiciário do Ceará assegura, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional em Fortaleza e nas comarcas do Interior do Estado. Na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o plantão ficará sob responsabilidade dos desembargadores Francisco Sales Neto e Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Eles atenderão, respectivamente, no sábado (17/09) e […]

Corregedoria Geral da Justiça dará apoio a projeto para reinserção de detentos

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• 16-09-2011

A corregedora geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, esteve reunida nesta sexta-feira (16/09), com a secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo. O objetivo do encontro foi debater projeto que trata da reinserção de presos no mercado de trabalho. O projeto visa destinar 5% das vagas de trabalho, em […]

Grupo de Auxílio da Comarca de Fortaleza julga 382 processos em um mês

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• 16-09-2011

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza julgou, durante o mês de agosto, 382 ações que tramitavam nas Varas Cíveis, da Fazenda Pública, de Delitos do Tráfico e Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs). Os números foram apresentados, na manhã desta sexta-feira (16/09), ao presidente do Tribunal […]

Desembargador Carlos Feitosa esclarece equívoco da matéria sobre suspensão de obras em hospital

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• 16-09-2011

Com o presente, em face de matéria constante do Caderno Regional do Diário do Nordeste, circulado em 16/09/2011, tenho a esclarecer a matéria intitulada “HOSPITAL REGIONAL TEM OBRA SUSPENSA” incorreu em manifesto equívoco, ao noticiar que este Magistrado tenha determinado a suspensão das obras daquele nosocômio, haja vista que o alcance do ato jurisdicional proferido […]