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Coelce deve indenizar entidade filantrópica em R$ 10 mil por suspender fornecimento de energia

Coelce deve indenizar entidade filantrópica em R$ 10 mil por suspender fornecimento de energia

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  • 23-09-2011
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 10 mil por suspender fornecimento de energia do ?Projeto Minha Casa?, localizado no Município de Aquiraz. A decisão, proferida nessa quarta-feira (21/09), teve como relator o desembargador Lincoln Tavares Dantas. Segundo os autos, a […]
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Mutirão de Execução de Alimentos começa nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

Mutirão de Execução de Alimentos começa nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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  • 23-09-2011
A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, nesta segunda-feira (26/09), o Mutirão de Execução de Alimentos, envolvendo 1.516 ações de cobrança de pensão alimentícia em atraso. As audiências ocorrerão até sexta-feira (30/09), das 9h às 11h e das 13h30 às 17h30, no 1º Salão do Júri. Segundo a coordenadora da Central, juíza Jane […]
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Cejai/CE promoverá ação em benefício de 203 crianças e adolescentes acolhidos

Cejai/CE promoverá ação em benefício de 203 crianças e adolescentes acolhidos

  • 556 Visualizações
  • 23-09-2011
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE), que tem à frente o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, promoverá a “Semana da Criança 2011 ? Lazer e Cultura Infanto Juvenil”, de 2 a 5 de outubro deste ano. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento sociocultural dos jovens em acolhimento. Ao todo, 203 […]
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Plantão da Justiça garante serviços neste fim de semana em todo o Estado

Plantão da Justiça garante serviços neste fim de semana em todo o Estado

  • 816 Visualizações
  • 23-09-2011
O Poder Judiciário estadual funciona, em regime de plantão, neste fim de semana, 24 e 25 de setembro. O objetivo é assegurar a continuidade da prestação jurisdicional à população cearense. O serviço será garantido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e pelos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as […]
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Desembargadora Sérgia Miranda convoca aprovados para audiência de escolha dos cartórios

Desembargadora Sérgia Miranda convoca aprovados para audiência de escolha dos cartórios

  • 2242 Visualizações
  • 22-09-2011
A presidente da Comissão do Concurso Público para cartórios do Estado, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, convocou os aprovados para a audiência pública em que serão escolhidas as serventias extrajudiciais. A sessão ocorrerá no próximo dia 4 de outubro, a partir das 9h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. A classificação final […]
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Encontro debaterá metas para agilizar tramitação de processos envolvendo crimes de homicídio

Encontro debaterá metas para agilizar tramitação de processos envolvendo crimes de homicídio

  • 691 Visualizações
  • 22-09-2011
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sedia, nesta sexta-feira (23/09), encontro da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O workshop ?Enasp ? Mecanismos de Gestão e Planejamento? consistirá no debate das ações implementadas para cumprimento das quatro metas traçadas para agilizar o andamento dos processos envolvendo crimes de homicídio. Poder Judiciário, […]
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Criança com deficiência auditiva ganha na Justiça direito de fazer cirurgia

Criança com deficiência auditiva ganha na Justiça direito de fazer cirurgia

  • 844 Visualizações
  • 22-09-2011
A Hapvida Assistência Médica deve custear cirurgia para A.R.S.M., que tem deficiência auditiva. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve os efeitos da liminar concedida pelo Juízo de 1º Grau. Em virtude do problema, a criança, de dois anos, precisa passar por procedimento de implante coclear bilateral (aparelho […]
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