A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sedia, nesta sexta-feira (23/09), encontro da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O workshop ?Enasp ? Mecanismos de Gestão e Planejamento? consistirá no debate das ações implementadas para cumprimento das quatro metas traçadas para agilizar o andamento dos processos envolvendo crimes de homicídio.
Poder Judiciário, Ministério Público e órgãos da Segurança Pública, em âmbito estadual, têm gestores das metas. São eles, o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo (3 e 4), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o promotor de Justiça André Karbage (2) e o delegado José Rodrigues Junior, da Polícia Civil (1).
O evento contará com a presença de desembargadores das Câmaras Criminais do TJCE, juízes, promotores e procuradores de Justiça, defensores públicos, além de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).
PROGRAMAÇÃO
O workshop será aberto, às 8h30, pelo diretor da Esmec, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. A apresentação das metas da Enasp e seus desdobramentos ficará a cargo da coordenadora do Grupo de Persecução Penal, conselheira Taís Schilling Ferraz, a partir das 9h30.
Em seguida, Fabrício Dornas Carata, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, debaterá, sobre o papel do Judiciário frente às metas. O delegado José Rodrigues Júnior fará a exposição, às 10h10, das medidas implementadas pela Polícia Civil no enfrentamento dos crimes de homicídio.
Logo depois, André Karbage falará sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público para cumprimento da Meta 2. Às 10h50, o desembargador Haroldo Máximo fará um balanço das atividades desenvolvidas pela Justiça do Ceará para alcançar as Metas 3 e 4. Os debates começarão a partir das 11h30.
AS METAS
1. Eliminar a subnotificação nos crimes de homicídio.
2. Concluir todos os inquéritos e procedimentos que investigam homicídios dolosos instaurados até 31 de dezembro de 2007.
3. Alcançar a pronúncia em todas as ações penais por crimes de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008.
4. Julgar as ações penais relativas a homicídio doloso distribuídas até 31 de dezembro de 2007.