Instalada Comarca de Antonina do Norte durante solenidade nesta quarta-feira

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• 28-09-2011

O juiz José Mauro Lima Feitosa instalou a Comarca de Antonina do Norte, situada a 482 km de Fortaleza, nesta quarta-feira (28/09). A solenidade, ocorrida a partir das 9h, contou com a presença de autoridades locais, além de servidores do Fórum. O magistrado, que é titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a […]

Ministro Valmir Campelo faz palestra nesta quinta-feira na Corregedoria Geral da Justiça

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• 28-09-2011

Com o tema “Transparência e Controle Social”, o ministro Valmir Bezerra Campelo, do Tribunal de Contas da União (TCU), fará palestra nesta quinta-feira (29/09), das 10h30 às 12h, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça. O evento faz parte do Ciclo de Palestras sobre Controle da Administração Pública, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará […]

Estado é condenado a pagar R$ 250 mil de indenização por morte de bebê com HIV

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• 27-09-2011

O juiz Francisco Chaves Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 250.000,00 aos pais de um bebê que morreu após contrair o vírus HIV em transfusão de sangue realizada pelo Hemoce. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (26/09). Conforme […]

Tribunal de Justiça instalará Comarcas de Antonina do Norte e Jijoca de Jericoacoara

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• 27-09-2011

Com o objetivo de dar maior agilidade à prestação dos serviços, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalará duas novas comarcas. Antonina do Norte e Jijoca de Jericoacoara ganharam autonomia por meio de lei e deixaram de ser vinculadas. As instalações ocorrerão nesta quarta-feira (28/09) e quinta-feira (29/09), respectivamente. A solenidade em Antonina, a […]

Congresso jurídico marca os 25 anos da Escola Superior da Magistratura do Ceará

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• 27-09-2011

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, abre nesta quarta-feira (28/09), às 19h30, o I Congresso Jurisdictio com o tema ?A Fazenda Pública em Juízo?. O evento marca os 25 anos da Esmec, criada por meio da lei nº 11.203 de 1986. Ao longo deste mês, […]

1ª Câmara Cível determina pagamento de 13º salário dos servidores temporários

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• 27-09-2011

O prefeito do Município de Poranga, Aderson José Pinho Magalhães, deve pagar o 13º salário dos servidores temporários que estão atrasados desde 2007. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e manteve a sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau. Segundo os autos, o Ministério Público (MP) ajuizou […]

3ª Câmara Cível mantém suspensão dos direitos políticos de vereador de Boa Viagem

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• 27-09-2011

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que suspendeu, por oito anos, os direitos políticos do vereador da Câmara Municipal de Boa Viagem, Francisco Antônio Gomes de Almeida, conhecido como ?Branco?. Ele terá ainda de ressarcir o município no valor de R$ 20.744,00. A decisão, proferida nessa segunda-feira […]

Devedor de pensão alimentícia tem a oportunidade de resolver pendências durante Mutirão no Fórum

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• 27-09-2011

O Mutirão de Execução de Alimentos, no Fórum Clóvis Beviláqua, é a chance para solucionar conflitos envolvendo pensão alimentícia em atraso. A juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, coordenadora da Central de Conciliação, explicou que os mandados de prisão em aberto estão suspensos durante toda esta semana, ou seja, o devedor tem a possibilidade de […]

Grupo responsável por estudos para implementar gratificação de servidores realiza reunião no TJCE

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• 27-09-2011

Os integrantes da Comissão Intersetorial de Estudos para a Regulamentação da Gratificação por Alcance de Metas (GAM) estiveram reunidos nesta terça-feira (27/09), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A GAM é referente aos desempenhos institucional e das unidades administrativas e judiciárias. Nesse primeiro encontro, foi apresentado o Plano Estratégico do Tribunal; conceitos sobre mensuração […]

Aluno impedido de entrar na escola por usar corte de cabelo “moicano” ganha indenização na Justiça

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• 27-09-2011

O Colégio Ari de Sá Cavalcante terá que pagar indenização de R$ 3 mil ao aluno R.M.L.. O adolescente foi impedido de ingressar na instituição por usar corte de cabelo no estilo “moicano”. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, o estudante vinha sendo repreendido […]