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Comarca de Barro cria Central de Conciliação Permanente

Comarca de Barro cria Central de Conciliação Permanente

  • 1128 Visualizações
  • 03-10-2011
O juiz José Valdecy Braga de Sousa, titular da Comarca de Barro, determinou a criação da Central de Conciliação Permanente. A medida visa dar maior celeridade à tramitação de processos na unidade judiciária. De acordo com a portaria, expedida nesta segunda-feira (03/10), poderão ser intermediadas pela Central todas as ações cíveis, independente do procedimento e […]
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Mutirão alcança índice de 56,39% de acordos nas ações de pensão alimentícia

Mutirão alcança índice de 56,39% de acordos nas ações de pensão alimentícia

  • 744 Visualizações
  • 03-10-2011
O Mutirão de Execução de Alimentos realizou 830 audiências de conciliação. Desse total, 468 processos foram solucionados, representando êxito de 56,39%. A iniciativa, da Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, ocorreu de 26 a 30 de setembro deste ano. Segundo a juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, coordenadora da Central, as partes chegaram ao […]
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TAP é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por extravio de bagagem

TAP é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por extravio de bagagem

  • 793 Visualizações
  • 03-10-2011
A Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil pelo extravio da bagagem da passageira R.P.B.P., durante voo entre Espanha e Fortaleza. A decisão foi da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, ela passou um ano fazendo intercâmbio acadêmico na Universidade de Salamanca, […]
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Sudameris deve indenizar cliente por cadastro indevido no SPC e Serasa

Sudameris deve indenizar cliente por cadastro indevido no SPC e Serasa

  • 1193 Visualizações
  • 03-10-2011
O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco Sudameris Brasil a pagar R$ 20 mil para cliente que teve o nome incluído, indevidamente, em listas de restrição ao crédito. De acordo com os autos (nº 18982-76.2007.8.06.0001/0), J.M.S. firmou contrato de empréstimo com a instituição financeira em […]
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Justiça condena empresa a pagar indenização para vítima de fraude

Justiça condena empresa a pagar indenização para vítima de fraude

  • 955 Visualizações
  • 03-10-2011
A Estação do Pé Calçados, de Santa Catarina, deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6.651,60 para R.B.C.S., que teve o nome inserido indevidamente em cadastros de restrição ao crédito. A decisão foi do juiz Josias Menescal Lima de Oliveira, titular da 12ª Vara Cível de Fortaleza. De acordo com o processo […]
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Réus são condenados a oito anos de prisão por tráfico de cocaína

Réus são condenados a oito anos de prisão por tráfico de cocaína

  • 907 Visualizações
  • 30-09-2011
O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas, condenou Luiz Leite de Queiroga e Jean Carlos Gonçalves de Queiroga a oito anos de reclusão pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas. Os réus cumprirão a pena em regime inicialmente fechado. Em dezembro de […]
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Aprovados no concurso devem escolher cartórios durante audiência na próxima terça-feira no TJCE

Aprovados no concurso devem escolher cartórios durante audiência na próxima terça-feira no TJCE

  • 914 Visualizações
  • 30-09-2011
A audiência pública para escolha das delegações cartorárias do Estado será realizada na próxima terça-feira (04/10), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A sessão terá início às 9h, sob o comando da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da Comissão Examinadora do Concurso das serventias extrajudiciais (cartórios). Os aprovados foram convocados por […]
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